“PT abusou dos erros”, diz Juca Ferreira, ministro da Cultura

Em bate-papo com internautas ministro recém-empossado criticou o partido

O ministro da Cultura Juca Ferreira fez uma dura crítica ao PT durante um hangout – bate-papo com internautas – promovido pelo próprio Partido dos Trabalhadores.  Questionado por um internauta sobre o que justificaria o crescente “ódio ao PT”, o ministro afirmou que o fenômeno precisava ser observado. 

“Em parte advém dos erros que foram cometidos. Doze anos de governo sem erros é impossível, mas abusamos no erro. Quando a esquerda se parece com a direita, quem ganha é a direita”, afirmou o ministro que já havia sido titular da mesma pasta entre 2008 e 2010.

O ministro disse que sua missão nesta segunda gestão à frente da Cultura é retomar programas, medidas, instituições ou projetos que se enfraqueceram, como o Cultura Viva, Funarte e Vale Cultura. “É o reconhecimento de que o que foi feito no governo Lula foi relevante e precisava ser retomado, na medida em que nos quatro anos seguintes perdemos densidade”, criticou.  

Na crítica à gestão anterior, Ferreira inclusive contou uma conversa que teve com uma mãe de santo, mãe Stella da Bahia. “Ela me disse que tinha pensado em mim e que era para eu não ter medo, pois o erro é seguido do acerto”.

Rouanet

Durante a entrevista, o ministro afirmou que a Lei Rouanet, lei de incentivo fiscal responsável por 80% do total de incentivos para a cultura, precisa ser mudada. Porém, quando questionado por Lindberg Faria (ex-candidato ao governo do Rio pelo PT, que fez uma pergunta via Twitter) sobre como deve ser a mudança, Juca Ferreira disse que ainda não tem estratégia para instituir o Pró-Cultura – fundo nacional e possível substituto da Lei Rouanet, em que as empresas devem entrar com pelo menos 20% dos recursos. “Ou a gente pode pedir um projeto, ou vai apoiar o Congresso para estudos.”

“Precisamos discutir com a sociedade os mecanismos de fomento e incentivo à cultura. A Lei Rouanet se propõe a ser uma parceria público-privada, mas permite 100% de renúncia fiscal, ou seja, só tem dinheiro publico. É uma parceria desequilibrada”, completou. 

Para Juca Ferreira, outra distorção da Lei Rouanet está no fato de o ministério “gastar uma energia enorme” analisando as propostas para depois serem os departamentos de marketing das empresas os responsáveis em aprovar os projetos. Além disso, criticou, há uma concentração de 80% dos projetos nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

“O dinheiro é publico e quem decide é o departamento de marketing da empresa. Esta lei é o ovo da serpente neoliberal. É um engodo. O dinheiro que o governo destina à Rouanet significa 80% do total que ele dispõe para o fomento às artes”, disse. 

Cortes orçamentários e Capilé

Ferreira disse que, mesmo com os cortes orçamentários anunciados pelo governo, pretende conseguir que o orçamento destinado para a Cultura alcance 2% do total da União. “Existe uma PEC que tramita no Congresso que propõe um percentual mínimo para Cultura. No mínimo 2% do orçamento total”, disse.

O ministro também falou sobre a participação de coletivos jovens, como o Fora do Eixo, no governo. A relação do ministério com o coletivo tem sido criticada por muitos. Inclusive, a questão enviada para o hangout perguntava o que o ministro achava de “ser testa de ferro de quem ainda não saiu das fraldas”.