A decisão do plenário foi no sentido de unir esforços em torno da coleta de assinaturas
Durante a primeira sessão plenária de 2015 da OAB, realizada nos últimos dias 3 e 4 de fevereiro, o Conselho Pleno da entidade ratificou o apoio da OAB ao projeto de lei de iniciativa popular da Reforma Política Democrática.
A decisão do plenário foi no sentido de unir esforços em torno da coleta de assinaturas. Por entendimento entre OAB Nacional, seccionais e subseccionais, em todas as grandes cidades brasileiras já vêm sendo realizados eventos de mobilização para debate do projeto e coleta de assinaturas, a fim de viabilizar um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. O objetivo é alcançar 1,5 milhão de assinaturas.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entende que a relevância da questão se traduz em urgência nas ações. “A reforma política não é do governo nem da oposição: ela é da sociedade. Todos os candidatos a presidente da República prometeram, durante a campanha eleitoral, realizar uma reforma política. Agora, o povo aguarda e exige o cumprimento desta promessa. A Ordem é protagonista nessa busca pela republicanização do Brasil”, defendeu.
Para a presidente da Comissão de Defesa da República, da Democracia e da Reforma Política da OAB/MS, Grezziela Amaral Saldanha Rodrigues, a aprovação do texto mostra o reconhecimento do trabalho intenso da Seccional de MS em apresentar à sociedade um projeto concreto e possível para o aperfeiçoamento da democracia do país. “Buscamos no diálogo com os mais diversos setores da sociedade, mostrar a importância de um projeto de lei com a iniciativa da população que não é ligada a nenhum partido político. O projeto de lei já possui mais de 600 mil assinaturas em todo o país, o que significa que o cidadão está interessado e confiante na mudança do sistema eleitoral apresentado pela coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, reforçou.
O relator da matéria – conselheiro federal pela OAB-CE, Kennedy Reial Linhares – ressaltou que o Brasil precisa de soluções possíveis, e que a proposta da Ordem contempla isto. “O eleitor quer e deve exercer juízo de valor com base na transparência, deve eleger representantes das suas ideias e não ver candidatos eleitos pelo poder econômico. Temos obstáculos e necessitamos superá-los, mas nossos maiores adversários somos nós mesmos ao aceitarmos a realidade fática que infelizmente se apresenta aos nossos olhos”, completou.
SOLIDEZ
Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e conselheiro federal pela OAB-RJ, classificou como “bastante sólida” a proposta da Ordem. “Temos propostas coerentes que formam um documento sólido. Acredito que norteia de forma perfeita a noção de Brasil que queremos”, frisou Damous.
Na sessão foi destacado o trabalho realizado Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB, presidida pelo membro honorário vitalício (MHV) Cezar Britto, tendo como vice-presidente o conselheiro federal pela OAB-TO Gedeon Pitaluga e como secretário-geral Aldo Arantes.
