Multa para empregador que não registra trabalhador deve subir em 2015
Ministro anunciou medidas para aprimorar a fiscalização à informalidade e à sonegação
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Ministro anunciou medidas para aprimorar a fiscalização à informalidade e à sonegação
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou, nesta quarta-feira (11), que deve encaminhar um pedido para a presidente Dilma Roussef para que o Governo eleve o valor da multa para o empregador que não registra em carteira o trabalhador. De acordo com o Dias, a multa aplicada atualmente está defasada há 20 anos.
Segundo a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego, para Dias o valor de R$ 402,53 da multa aplica não assusta o sonegador. O ministro acredita que o empregador prefere se arriscar e manter os trabalhadores de forma irregular.
Ainda nesta quarta-feira o ministro anunciou medidas para aprimorar a fiscalização à informalidade e à sonegação do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço). As medidas devem elevar as receitas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), do FGTS e da Previdência Social em R$ 5,2 bilhões até o final deste ano.
Dias avalia que a sonegação média do FGTS pelas empresas é de 7% ao ano. Isso representa, de acordo com o Governo, R$ 7,3 bilhões se levado em consideração que a arrecadação do Fundo no ano passado foi de R$ 104,5 bilhões.
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