Consumidora promete levar o caso ‘mal divulgado’ segundo ela à Visa e Decon

No sábado do dia 30 de janeiro de 2014 a vida de Karen Martins começou um capítulo nada agradável, após uma compra realizada por ela no Carrefour do Shopping Campo Grande. Entre os vários itens da compra no valor de R$ 401,00, um pacote de sobrecoxa de frango, com quatro unidades, que posteriormente foi descoberta com uma ferramenta dentro. A chave de boca, feita de aço, mudou a rotina da família dela radicalmente, que mesmo sendo formada em Direito, trocou providências legais por uma divulgação do problema no grupo de WhatsApp da família e também no perfil do Facebook.

O resultado foi o assédio imediato de meios de comunicação, que segundo Karen veicularam notícias não seguiram a realidade do que aconteceu. Ela informou ao Midiamax que houve um erro de interpretação dos jornalistas que cobriram a história, que por conta disso lhe colocaram em uma posição complicada diante da denúncia e da repercussão. 

“Eu comprei o pacote com os pedaços de frango e só depois de ter já retirado duas sobrecoxas percebi no outro dia essa ferramenta no fundo da embalagem. Meu marido teve posteriormente problemas de saúde, com sintomas de dores na barriga, que depois confirmou o quadro clínico de Apendicite. Um problema de saúde que não teve correlação com a mercadoria do frango comprado no Carrefour. Quero levar a mercadoria que veio com a chave de boca e outra embalagem do mesmo produto que adquirimos na mesma compra para análise”, diz a bacharel em Direito que chegou a ser citada em reportagens como ‘estudante de Direito’ na Mídia.

Karen deve até sexta-feira, 06 de fevereiro, levar a embalagem de sobrecoxa da Marca Própria do Carrefour , que veio com a ferramenta, e a outra ainda não aberta para a Vigilância Sanitária, onde cobrará perícia. A cliente diz que pretende também registrar ocorrência na Delegacia do Consumidor para exigir uma investigação do lote do produto e também se resguardar legalmente sobre o episódio. Ela se diz preocupada com a versão que saiu na Mídia, que motivou especulações de uma ação judicial sua de Danos Morais e Materiais pelo transtorno de comprar o frango com problema. A família afirma ainda estudar se buscará indenizações.

Há dois dias ela e o marido, Bruno, têm mantido contato com a Assessoria do Carrefour, que segundo Karen, tem solicitado o produto que apresentou defeito e a nota fiscal da compra. A consumidora por sua vez  se negou a enviar a mercadoria com medo de que a empresa mudasse a história e utilizasse a embalagem violada, o frango e a ferramenta como provas contra ela. 

Na compra que veio o produto com problemas, Karen também adquiriu outras mercadorias com a MP do Carrefour, que conforme a cliente nunca haviam lhe dado problemas. A consumidora alegou ao Midiamax ter se arrependido de tornar pública a situação do frango com a ferramenta, principalmente de ter dado entrevistas e ter acompanhado notícias sobre o fato com versões que discorda.

Lei 

Se por um lado o Direito do Consumidor atribui ao fabricante e ao estabelecimento que vendeu responsabilidades solidárias quanto ao artigo 10º, referente ao potencial de risco à Saúde do cliente, o Código Penal prevê infração a pessoa que promover à autoridade policial comunicação mentirosa de crime, o que inclusive motivou a preocupação de Karen e da sua família com as versões do fato veiculadas na Mídia.

Apenas uma análise pericial do lote da embalagem de sobrecoxa, além da própria unidade que apresentou o problema declarado por Karen, pode tipificar o real vício com o fornecimento do produto. Em virtude disso, e para se resguardar legalmente, a consumidora pretende encaminhar o quanto antes uma denúncia do ocorrido à Vigilância Sanitária e a órgãos de Defesa do Consumidor. Ela alega que não fez isso antes por estar ocupada com o atendimento da saúde de Bruno, que nos últimos dias teve o problema com a Apendicite, que teria demorado em ser diagnosticada.