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SP: deputados aprovam projeto que proíbe máscaras em atos

O projeto de lei (PL 50/2014) que proíbe o uso de máscaras em protestos foi aprovado em votação simbólica por deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na noite de quinta-feira. A iniciativa, conhecida como projeto dos mascarados, veda o anonimato nos atos e proíbe o uso de máscara ou qualquer outro acessório […]

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O projeto de lei (PL 50/2014) que proíbe o uso de máscaras em protestos foi aprovado em votação simbólica por deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na noite de quinta-feira. A iniciativa, conhecida como projeto dos mascarados, veda o anonimato nos atos e proíbe o uso de máscara ou qualquer outro acessório que possa ocultar o rosto da pessoa, ou que dificulte e impeça a sua identificação.

De autoria do deputado Campos Machado (PTB), projeto proíbe também o porte de armas nas manifestações e reuniões públicas, sejam de fogo, cortantes, tacos, pedras e artefatos explosivos. As máscaras tem sido usadas, frequentemente, por integrantes do grupo conhecido como Black Bloc durante os protestos.

Agora, o PL vai projeto ele vai para a apreciação do governador Geraldo Alckmin (PDSB), que tem o prazo de 15 dias para sancioná-lo. Na sequência, ele retorna para a Assembleia para ser publicado no Diário Oficial.

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