Presídio de cidade de MS é parcialmente interditado por superlotação
O Estabelecimento Penal Máximo Romero, de Jardim, a 192 km de Campo Grande, foi parcialmente interditado. O pedido de interdição foi elaborado pela Defensoria Pública da comarca de Jardim. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, o local está com 127 internos, sendo que a capacidade do presídio é de 24 pessoas, colocando […]
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O Estabelecimento Penal Máximo Romero, de Jardim, a 192 km de Campo Grande, foi parcialmente interditado. O pedido de interdição foi elaborado pela Defensoria Pública da comarca de Jardim. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, o local está com 127 internos, sendo que a capacidade do presídio é de 24 pessoas, colocando em risco a segurança da unidade.
O pedido de providência foi feito pela Defensora Pública Thaís Dominato Silva Teixeira e pelo Ministério Público, representado pelo promotor Gevair Ferreira Lima Jr. A defensora explica que a situação tornou-se insustentável em janeiro de 2014, após o feriado forense.
“Mesmo com a presença semanal da Defensoria Pública e a elaboração de todos os pedidos cabíveis, a situação se agrava porque todos os presos provisórios de Jardim, internos condenados de toda a região, bem como os devedores de pensão alimentícia são encaminhados para nosso presídio”, afirma a defensora pública.
O pedido de interdição foi acatado pela juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Penélope Mota Calarge Regasso, que vedou o ingresso de novos presos (provisórios ou definitivos) no estabelecimento, até que o patamar tolerável de seis presos por cela seja estabilizado.
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