Parlamento ucraniano aprova três anos de autogoverno para regiões rebeldes

O parlamento da Ucrânia aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que estabelece três anos de autogoverno para as zonas sob controle dos rebeldes pró-Rússia nas regiões de Donetsk e Lugansk.

A lei de autogoverno temporário, que foi aprovada a portas fechadas por 277 deputados de um total de 450, afetará um terço do território das duas regiões rebeldes, que fazem fronteira com a Rússia.

De acordo com o documento enviado à Rada Suprema (Legislativo) pelo presidente ucraniano, Petro Poroshenko, será permitido o livre uso da língua russa, inclusive na educação, uma das principais demandas dos insurgentes e do Kremlin.

Além disso, 287 deputados apoiaram outro projeto de lei, que determina uma ampla anistia para milicianos que não tenham cometido crimes graves, não participaram da derrubada em julho do avião da Malaysia Airlines com 298 pessoas a bordo e não obstruíram a investigação internacional.

Como condição, o projeto exige que os insurgentes larguem as armas no prazo de um mês, libertem todos os reféns e desalojem os edifícios administrativos.

A reação dos separatistas não demorou e o líder da autoproclamada república popular de Donetsk, Aleksandr Zakharchenko, disse que os rebeldes apoiam a iniciativa apenas se ela significar a independência.

“Se os deputados votaram a favor de nossa independência, então não podemos fazer nada senão aplaudir”, disse Zakharchenko à agência russa “Interfax”.

Os insurgentes pró-Rússia não apenas não renunciam à independência, mas exigem o total controle administrativo de ambas as regiões após a retirada das tropas ucranianas e a possibilidade de manter relações econômicas com a vizinha Rússia.

A lei aprovada pela Rada concede aos órgãos locais das zonas sob controle rebelde a possibilidade de se relacionar com regiões russas limítrofes, mas apenas segundo o marco de acordos estatais de cooperação fronteiriça.