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Facebook tem 24h para excluir conteúdo que fala mal de Azambuja

O candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pelo PSDB, Reinaldo Azambuja, conseguiu na Justiça Eleitoral uma liminar para que a rede social Facebook retire o ar matérias que estão sendo publicadas ao seu desfavor. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21) no site do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). […]

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O candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pelo PSDB, Reinaldo Azambuja, conseguiu na Justiça Eleitoral uma liminar para que a rede social Facebook retire o ar matérias que estão sendo publicadas ao seu desfavor. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21) no site do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

De acordo com a avaliação da Justiça, a divulgação de pensamento na internet é livre, proibido apenas o anonimato, mas que a manifestação de pensamento deve ser feita de forma correta, podendo ser crítica, mas não permitindo que atinja qualquer direito.

Quando notificado o Facebook tem 24h para retirar o conteúdo do ar, caso a decisão seja descumprida a muda é de R$ 30 mil por dia. O ato também tem o objetivo de se evitar novas veiculações de publicidades semelhantes.

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