EUA ampliam reconhecimento e direitos dos casamentos homossexuais
O Departamento de Justiça americano ampliará o reconhecimento dos casamentos homossexuais em todos os tribunais federais e prisões na segunda-feira, e garantirá que recebam os mesmos benefícios que os heterossexuais, como visitas na prisão ou direito a não testemunhar contra seu companheiro. A nova iniciativa foi apresentada na noite de sábado pelo secretário de Justiça, […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O Departamento de Justiça americano ampliará o reconhecimento dos casamentos homossexuais em todos os tribunais federais e prisões na segunda-feira, e garantirá que recebam os mesmos benefícios que os heterossexuais, como visitas na prisão ou direito a não testemunhar contra seu companheiro.
A nova iniciativa foi apresentada na noite de sábado pelo secretário de Justiça, Erick Holder, em um discurso pronunciado em Nova York em uma cerimônia da associação de defesa dos direitos dos homossexuais Human Rights Campaing, e marca um grande avanço nos direitos dos casais homossexuais, após duas decisões favoráveis da Suprema Corte emitidas no ano passado.
Na segunda-feira será distribuída uma circular detalhando os direitos que os casais gay terão, inclusive nos estados nos quais o casamento homossexual não é reconhecido, indicou o Departamento de Justiça.
“Em cada tribunal, em cada procedimento e em cada local onde exista um membro do Departamento de Justiça representando os Estados Unidos, deverão se esforçar para garantir que os casais compostos por pessoas do mesmo sexo recebam os mesmos privilégios, proteções e direitos que os casais heterossexuais casados”, indica o texto.
Assim, os detidos em prisões federais, assim como os casais heterossexuais, terão o direito de visitar seu cônjuge, manter correspondência, comparecer ao seu funeral ou se beneficiar de redução de penas em caso de doença de um cônjuge.
Um casal homossexual poderá apresentar um caso de falência conjunta e receber benefícios como pensão alimentícia. Também serão estendidas as compensações às vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001, assim como as indenizações em caso de viuvez para os bombeiros e oficiais de polícia mortos em serviço.
“Este anúncio histórico vai transformar, para melhor, a vida de muitos casais homossexuais. Enquanto o efeito imediato desta decisão política é que todos os casais gays serão tratados igualmente perante a lei, os efeitos no longo prazo são muito mais profundos”, indicou Chad Griffin, presidente da Human Rights Campaign, em cuja cerimônia ocorreu o discurso de Holder.
“Hoje nossa nação está mais perto dos ideais de igualdade e justiça para todos”, prosseguiu.
Mas os conservadores criticaram a decisão, sugerindo que o governo do presidente Barack Obama escolheu uma interpretação liberal do veredicto da Suprema Corte.
“A notícia de que o Departamento de Justiça estenderá um reconhecimento de grande alcance aos ‘casamentos’ entre pessoas do mesmo sexo, inclusive em estados nos quais estas uniões não são reconhecidas, é mais uma mostra da ilegalidade deste governo”, afirmou o presidente do Conselho de Investigação da Família, Tony Perkins, em um comunicado.
O casamento homossexual não é reconhecido em nível federal nos Estados Unidos, onde as leis matrimoniais dependem de cada estado. No momento é legal em 17 dos 50 estados e na capital Washington.
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio de Campo Grande
- Semadur admite que constatou irregularidades em bar que virou pesadelo para moradores no Jardim dos Estados
- Dono de espetinho preso por vender carne em meio a baratas e moscas é solto com fiança de R$ 1,4 mil
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
Últimas Notícias
Chuva chega forte e alaga ruas da região norte de Campo Grande
No Nova Lima, várias ruas estão alagadas
Peças de marca a partir de 10 reais serão vendidas em bazar no domingo em Campo Grande
Itens terão até 90% de desconto no Breshop
Filha de Neymar, Helena é hospitalizada e mãe fica desesperada: “Sem chão”
Amanda Kimberlly contou que a pequena Helena, sua filha com Neymar Jr, está hospitalizada; saiba detalhes da situação da menina
Organizações civis pedem mudanças nas regras para IA na Câmara
Projeto foi aprovado de forma simbólica no Plenário do Senado Federal
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.