CPI da Telefonia indica novas regas para acabar com quedas constantes em ligações

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Telefonia, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) apresentou nesta quinta-feira (14) projeto de lei com novas regras para instalação de antenas e estações de rádio base no Estado, com o objetivo de destravar a liberação de licenças e garantir sinal em Mato Grosso do Sul e conseguir dobrar o número de torres, e acabar com as quedas constantes durante as ligações.

Segundo o portal ALMS, a principal reclamação das operadoras está na dificuldade de instalar antenas, enquanto que os consumidores se queixam da falta de sinal do serviço móvel de telefonia. Para o parlamentar, o projeto pode melhorar a qualidade do serviço no Estado.

Marquinhos ressaltou que somente em Campo Grande, as novas regras devem dobrar o número de antenas, ou seja, de 400 para 800 até o fim do ano.

O projeto elenca outras mudanças como a liberação da instalação de antenas próximas a parques, praças, centros esportivos e áreas verdes, desde que com autorização do órgão competente. A distância entre as torres poderão ser menores, antes era necessário respeitar espaço de 500 metros, mas se o projeto for aprovado, o intervalo será de 100 metros.

Na lei vigente, o órgão competente para analisar pedidos de licença era indeterminado, com a proposta o prazo será de 60 dias, sendo que a validade da licença será de 10 anos em vez de quatro, além da autorização do compartilhamento das antenas entre as operadoras.

O projeto segue na Assembleia Legislativa em regime de urgência e deve ser aprovado em 15 dias.