Com mais denúncias, crimes sexuais contra crianças ganham destaque entre notícias de MS

Casos diários chamam a atenção da população, que teme uma ‘epidemia’ de abusos e estupros contra menores de idade. No entanto, especialistas dizem que crianças e adolescentes estão mais atentos e denunciam mais.

Os casos de estupro e abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes vem estampando as manchetes dos jornais de Campo Grande e do Estado. A grande quantidade de casos faz com que muita gente se pergunte se o Estado não está vivendo uma ‘epidemia’. 

Segundo a conselheira Janayne Pereira de Oliveira, do Conselho tutelar Norte da Capital, não há um aumento significativo no número de casos de estupro, mas sim, um aumento no número de denúncias o que leva a uma maior visibilidade dos episódios.

Somente nos dez primeiros dias de fevereiro, vários casos tiveram repercussão e são investigados pela Polícia Civil. Uma adolescente de 13 anos foi estuprada em uma festa no bairro Jardim Noroeste. No interior, um pastou foi denunciado por abusar de um menino de 12 anos, em Três Lagoas, o pai adotivo de uma menina de 12 anos foi denunciado em Ivinhema e em Sidrolândia, um homem foi presos, suspeito de abusar de duas crianças, uma de oito e outra de seis anos.

Em outro caso que chamou a atenção, uma menina de 10 anos de idade deu entrada em um hospital de Dourados para ter um bebê. Ela foi abusada e acabou grávida do estuprador.

De acordo com o artigo 217 do Código Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável acontece quando há conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena é de 8 a 15 anos de reclusão. Conforme a conselheira, o grande número de denúncias se deve a maior preocupação das famílias, e, principalmente com a preocupação das mães com não deixar os filhos com qualquer pessoa.

Com relação aos casos de estupro envolvendo adolescentes, Janayne diz que a responsabilidade é dos pais, mesmo em casos que a adolescente consentiu com o ato sexual. 

“A responsabilidade em garantir a integridade do adolescente é dos pais. Mesmo que seja de forma consentida, os responsáveis foram negligentes no sentido dos cuidados, e podem ser responsabilizados. É feita uma advertência por escrito e o caso é encaminhado para o juizado para as providências cabíveis”, explica.

Em muitos casos, o agressor pode estar dentro de casa, por isso, o grande número de casos em que o padrasto comete o abuso e a própria mãe não acredita no filho, gerando casos em que os abusos se dão por anos até serem descobertos.

Para evitar casos de abusos sexuais, a conselheira diz que os pais devem ficar atentos ao comportamento dos filhos. “Alguns passam a se comportar de forma agressiva, outros de forma tímida. O pai tem que estar atento ao comportamento do filho e quando se trata de bebês, verificar as partes íntimas, se há alguma coisa irregular”, alerta a conselheira.