CGU aponta gasto irregular de R$ 2 milhões em evento do Ministério da Saúde

Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que o Ministério da Saúde, do ministro Alexandre Padilha, gastou cerca de R$ 2 milhões em pagamentos indevidos para a realização de uma feira em Brasília em outubro de 2012. O documento foi publicado em julho do ano passado.

O ministério teria gerado um prejuízo de R$ 1.417.023,73 em pagamentos a serviços não prestados ou prestados em quantidade inferior ao cobrado, segundo a CGU. As irregularidades referem-se a gastos com gráfica e telas para projeção, além de hospedagem.

As informações constam do Relatório de Auditoria Anual de Contas, de 326 páginas, que mostra a fiscalização da 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, feira institucional, que ocorreu entre 16 e 19 de outubro de 2012, em Brasília.

A auditoria da CGU também encontrou irregularidades em licitações de compras de ambulâncias do Samu (Sistema Móvel de Atendimento de Urgência ) 192, com previsão de pagamentos antecipados por serviços não atestados pelo ministério, gerando um prejuízo de R$ 922.360 aos cofres públicos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que obteve ressarcimento de R$ 256 mil do R$ 1,4 milhão que o relatório da CGU apontou como gasto irregular em serviços não prestados ou parcialmente prestados. A nota afirma ainda que a empresa FJ Produções, contratada para execução da feira, atendeu “a todos aspectos legais” e não sem gerou despesa “antieconômica”. Segundo a pasta, em 2013 foi encaminhada à corregedoria do ministério um pedido de instauração de processo para apurar possíveis responsabilidades e prejuízos à União.