Assomasul alerta para queda do FPM em março

Apesar do incremento da receita por conta do aumento nos repasses de janeiro e fevereiro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a previsão é pessimista para o próximo mês, quando a transferência constitucional deverá registrar queda de 32%, conforme previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

O alerta foi feito pelo presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), com base em cálculos referentes aos repasses federais efetuados nos primeiros meses do ano e previsões futuras.

De acordo com os últimos repasses, em janeiro o FPM registrou um aumento de 11% em relação a dezembro de 2013, totalizando R$ 89.949.638,75. No último mês do ano passado, o bolão foi de R$ 81.368.025,44.

Em fevereiro, a previsão é de elevação de 14% em relação a janeiro, devendo fechar o mês com um total de R$ 102.750.852,07, faltando dois repasses nos dias 20 e 28.

Diante da queda iminente, o presidente da Assomasul recomenda cautela nos investimentos, observando que a retração de 32% prevista para março é superior aos aumentos registrados nos dois primeiros meses do ano (janeiro mais 11% e fevereiro mais 14%), que somados dão 25% .

Para Douglas Figueiredo, a queda prevista é acentuada e deve refletir negativamente nas finanças das prefeituras que já operam no vermelho por conta de uma série de fatores econômicos do país.

“Não há outra saída a não ser a redução de gastos”, aconselha o dirigente, que no começo do ano fez projeções de boas perspectivas para 2014, com menos turbulências na economia das prefeituras, mesmo diante da reedição das concessões de incentivos fiscais do governo federal que devem continuar subtraindo os repasses do FPM mês a mês.