Após irregularidades apontadas pela CGU, reitor do IFMS é exonerado pelo MEC

O Ministério da Educação exonerou nesta segunda-feira (5) o reitor do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul(IFMS), Marcus Aurélius Stier Serp. A professora do ensino básico, técnico e tecnológico Maria Neusa de Lima Pereira foi nomeada para assumir a reitoria temporariamente, segundo publicações desta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União.

O IFMS passou por auditoria feita pela Controladoria-Geral da União(CGU ) em 2012 que constatou diversas irregularidades, inclusive pagamentos indevidos feitos por obras não executadas ou sem a devida contraprestação, que somados chegam a quase R$ 1 milhão em campus do interior do Estado. Os próprios servidores do instituto já tinham feito denúncia contra o reitor, Marcus Aurélius Stier Serpe no Ministério Público Federal (MPF)  pedindo providências.

Eles disseram que o reitor recebeu da Prefeitura de Campo Grande um terreno de quase 60.000 metros quadrados próximo da Base Aérea e que mesmo assim adquiriu um terreno na Avenida Ceará, gastando R$ 2,6 milhões para a reforma.

A CGU revelou que há várias falhas dentro da instituição em relação às obras executadas, a licitações, pagamentos antecipados por obras, mostra a ausência de uma Auditoria Interna no instituto e falha na gestão de bens imobiliários, incluindo o da Avenida Ceará, adquirido pelo reitor para ser a sede da reitoria do IFMS.

Em resposta à auditoria, a instituição disse que a causa dos problemas na gestão dos bens imobiliários é a falta de pessoal e que  estaria  aguardando  a  implementação  de  um  novo  sistema  informatizado  pelo  Ministério  da Educação, fato contestado no laudo redigido pela CGU.

“O que se observa é a recusa dos gestores na adoção de medidas administrativas simples e  práticas, que  não  demanda  muita  complexidade, tais como  designar  uma  comissão  para realização do inventário e fazer gestão junto à Secretaria do Patrimônio da União para que proceda avaliação periódica dos bens imóveis e inclusive preste orientações à Unidade quanto à regularização do registro e de boas práticas do controle patrimonial dos mesmos”.

O relatório traz ainda uma reprodução do diário de obra, onde não constam nome nem assinatura do responsável por ele.

Não há também nenhuma falta ou registro de correção durante a execução do trabalho, fato observado pela CGU, já que três termos aditivos foram feitos, prorrogando o prazo de entrega dos prédios.
Obras não executadas, mas pagas

Somados, os valores auditados pela CGU como pagamentos indevidos por obras não executadas chega a quase um milhão de reais. Os R$ 919.163,24 foram empenhados para pagamentos de obras nos blocos 01, 03, 04 e 05 de Coxim, Aquidauana e Três Lagoas.

A causa apontada pelo relatório é da existência de apenas um servidor para realização da auditoria interna. “A conduta do Reitor foi a de postergar a constituição de unidade de Auditoria Interna, bem como a escolha do chefe da Auditoria Interna, apesar dessa unidade estar claramente prevista no Organogramae no Estatuto do IFMS (art. 9º)”.

E mais. “Durante  o  exercício  2011,  verificou-se  que  a  Auditoria  Interna/IFMS  ainda  não  se  encontrava formalmente constituída e também que todo o trabalho estava a cargo de apenas um servidor investido no cargo de Auditor Interno. Tal situação, prejudicou o acompanhamento do cumprimento das ações previstas”.