Análise de veto a projeto sobre carga horária de fonoaudiólogos fica para a semana que vem
A redução da carga horária dos fonoaudiólogos, aprovada pelo Legislativo e vetada pelo Executivo, voltará à discussão no plenário da Assembleia na próxima terça-feira (16). Até lá, o autor da proposta, Marquinhos Trad (PMDB), espera convencer colegas e o governador, André Puccinelli (PMDB), a rever o veto. Representantes dos fonoaudiólogos foram até o plenário da […]
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A redução da carga horária dos fonoaudiólogos, aprovada pelo Legislativo e vetada pelo Executivo, voltará à discussão no plenário da Assembleia na próxima terça-feira (16). Até lá, o autor da proposta, Marquinhos Trad (PMDB), espera convencer colegas e o governador, André Puccinelli (PMDB), a rever o veto.
Representantes dos fonoaudiólogos foram até o plenário da Assembleia Legislativa nesta terça (9). O projeto prevê a redução da jornada de 40 horas para 30 horas semanais, acompanhando o que já ocorre com profissionais de outras áreas da saúde.
No começo de julho, o governo vetou o projeto, considerando que o assunto é competência do governo federal. O veto estava previsto para ser votado nesta terça, mas os parlamentares preferiram aguardar até que o assunto seja discutido de forma mais aprofundada.
Marquinhos disse que, até o retorno da matéria ao plenário, pretende esclarecer aos colegas e ao governador o “equívoco”, segundo ele, de vetar a redução. Lei neste sentido, diz o parlamentar, já vigora em âmbito federal.
O líder do governo na Assembleia, Mochi Junior, sinaliza que a mudança na carga horária pode ocorrer. Segundo ele, em conversa com o correligionário, Marquinhos explicou os detalhes sobre a legislação.
Para derrubar um veto do Executivo são necessários os votos de pelo menos 13 dos 24 deputados.
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