Adolescente do MA encontrada trabalhando como babá em MS voltou para cidade natal

A adolescente maranhense de 13 anos que foi encontrada trabalhando como babá em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, voltou este mês para cidade natal, Porto Franco. De acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a família que trouxe e ‘empregava’ a […]

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A adolescente maranhense de 13 anos que foi encontrada trabalhando como babá em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, voltou este mês para cidade natal, Porto Franco.

De acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a família que trouxe e ‘empregava’ a menina. A família pagou uma indenização no valor de um salário mínimo pelo tempo que a adolescente trabalho, cerca de 15 dias, e custeou a viagem de volta dela. Eles também não possuem grande poder financeiro.

O caso foi descoberto após a mulher para quem a menina trabalhava tentar uma autorização no Conselho Tutelar para que ela pudesse estudar. Os conselheiros desconfiaram da situação e descobriram que ela havia sido trazida para o Estado para trabalhar na casa da família.

Conforme o MPT, que recebeu a denúncia e investigou a situação, foi constatado que a adolescente fazia pequenos serviços domésticos, por isso, ficou configurado o trabalho infantil doméstico.  O Conselho Tutelar também acompanhou os trâmites do caso para que ela retornasse para casa da mãe. 

Exploração

Quando foi ao Conselho Tutelar, a mulher tentou convencer que a adolescente tinha vindo passear em Três Lagoas e que queria morar na cidade. Os conselheiros fizeram com que a menina fosse levada ao local.

Em uma conversa, a garota acabou contando a situação em que vivia. A Justiça foi acionada e foi concedida a autorização para que a adolescente fosse retirada da casa e ficasse em um abrigo.

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