MP investiga desde o ano passado laboratório invadido por ativistas de defesa dos animais

O laboratório da empresa Royal, em São Roque, no interior paulista, invadido na madrugada de hoje (18) por ativistas de defesa dos animais, é investigado desde o ano passado pelo Ministério Público de São Paulo por denúncia de maus-tratos contra cães. Segundo o promotor de Meio Ambiente de São Roque, Wilson Velasco, a invasão pode ter prejudicado as investigações que vinham sendo conduzidas.

Velasco, que acompanha o caso, disse que chegou a conversar com os ativistas e pediu para que eles não invadissem o laboratório. “Explanei a situação e lhes pedi que não invadissem o instituto, uma vez que isso poderia prejudicar não só os animais, que não se sabe em que condições estavam, mas a própria investigação. Se fosse necessária a materialidade de eventual crime de maus-tratos, restou [as provas] prejudicadas porque, até o momento, não temos notícia de para onde foram levados esses animais”, disse à TV Brasil.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou hoje que a situação do Instituto Royal é regular no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão ligado à pasta. O instituto “encontra-se dentro da legalidade para uso científico de animais”, diz em nota o ministério. O Royal utilizava cães da raça beagle, ratos e outros animais para pesquisas laboratoriais.

O Concea é responsável por gerenciar o Cadastro de Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca), banco de dados das instituições que criam ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica, dos protocolos experimentais e pedagógicos. O sistema também inclui informações dos pesquisadores que conduzem pesquisas que envolvem experimentação animal.

No fim de setembro, o ministério divulgou as normas sobre cuidados com animais em pesquisas e ensino. Na ocasião, a pasta informou que se tratava da primeira norma no país com detalhes dos cuidados que devem ser seguidos por pesquisadores e instituições para que sejam assegurados a ética e o bem-estar com animais em pesquisas e ensino.

Entre as responsabilidades apontadas pela norma, está a necessidade de garantir que a utilização de animais seja justificada, levando em consideração os benefícios científicos ou educacionais e os potenciais efeitos sobre o bem-estar deles. Além disso, o texto destaca que se deve promover o desenvolvimento e o uso de técnicas que substituam o uso de animais em atividades científicas ou didáticas.

A professora de medicina da Universidade Federal do ABC, Odete Miranda, disse à TV Brasil que é possível fazer testes sem o uso de animais. “Existe pele sintética, existem testes em vitro, toxidade em célula em hemácias, é possível sim”, ressaltou.