Magistrados de MS discutirão Lei Maria de Penha em Campo Grande

Nos dias 16 e 17 de maio, no auditório da Esmagis, em Campo Grande, e em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a Escola Judicial de MS (EJUD) realizará um seminário e workshop sobre a Lei Maria da Penha.

Na abertura, os participantes terão palestra Acesso à Justiça e Lei Maria da Penha com a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, doutorando em Ciência Política e Direito Público pela Universidade de Barcelona (Espanha). O debatedor será o juiz Caio Márcio de Britto, da 4ª Vara Criminal de Dourados.

Na sexta-feira (17), os trabalhos começam com a abordagem do tema Os Direitos Humanos na Lei Maria da Penha, sob a responsabilidade do juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Luis (MA) e presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), seccional do Maranhão. Como debatedor atuará o juiz Ronaldo Gonçalves Onofri, da 2ª Vara Criminal de Três Lagoas.

O tema a seguir será A Lei Maria da Penha: Os Avanços na sua Aplicabilidade, com a juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da 1ª Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá (MT) e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A juíza Jacqueline Machado, da comarca de Nova Andradina, será a debatedora.

No período vespertino a palestra terá como tema a Violência Doméstica e Familiar: Mecanismos de Proteção, com o juiz Álvaro Kalix Ferro, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho (RO), presidente do Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Cássio Roberto dos Santos, da Vara Criminal de Paranaíba, será o debatedor.

Os trabalhos serão finalizados com a realização de um workshop, sob a coordenação da juíza Simone Nakamatsu.