Contrários à alteração em lei de demarcação, índios dizem que governo mexerá em decreto

Depois da reunião entre o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), convocada pelos ruralistas, na sexta-feira (22), em Brasília, indígenas aguardam por uma posição concreta do Governo Federal relacionado à resolução dos conflitos de terra no estado.

De acordo com o advogado terena, Luiz Henrique Eloy, uma das primeiras iniciativas deve ser a edição de uma das portarias que regulamentam o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, referente à demarcação das terras indígenas. “A alteração será para detalhar mais o procedimento”, afirma.

Conforme o advogado, um rascunho das alterações será apresentado, nesta segunda-feira (25), para avaliação de índios e ruralistas. “Vamos avaliar junto à minuta. Mas nós somos totalmente contrários a mexer no processo de demarcação”, enfatiza.

Representantes indígenas se reuniram com o Ministro da Justiça, José Cardozo, na quarta-feira (20), e relataram as ameaças sofridas pelas famílias que estão nas terras. “Isto é muito grave. Pois está sendo falado publicamente. Não estão nem fazendo mais às escondidas”, afirma.

Um das denúncias foi em relação aos leilões realizados por proprietários rurais para arrecadação de verbas para contratação de segurança privada. Conforme o advogado, problemas com pistolagem sempre existiram, atualmente as ameaças são constantes, principalmente no sul do estado. “Lá a situação é mais grave por conta da fronteira”, afirma.