Barbosa finaliza sua parte do acórdão do mensalão na próxima semana, diz STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai concluir na próxima segunda-feira (4) sua parte na confecção do acórdão (decisão final) da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A informação foi confirmada hoje (1º) pela assessoria de Barbosa. O acórdão é um documento que contém os principais fatos e decisões do […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai concluir na próxima segunda-feira (4) sua parte na confecção do acórdão (decisão final) da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A informação foi confirmada hoje (1º) pela assessoria de Barbosa. O acórdão é um documento que contém os principais fatos e decisões do plenário sobre um processo julgado.
O documento é redigido pelo ministro que deu o voto vencedor – no caso do mensalão, a maioria das decisões seguiu entendimento de Barbosa. A publicação do acórdão também depende dos demais ministros que participaram do julgamento, que devem enviar seus votos revisados. A assessoria do STF não soube informar quais ministros já concluíram esse trabalho.
O julgamento do mensalão terminou em 17 de dezembro do ano passado, após mais de quatro meses de debates. No dia seguinte, começou prazo de 60 dias para a elaboração do acórdão. A contagem não correu durante o recesso de fim de ano, que começou no dia 20 de dezembro.
Só depois da publicação do acórdão pode haver recursos dos advogados ou do Ministério Público Federal, além da possível cobrança do dinheiro desviado no esquema. Vários advogados disseram que estão apenas aguardando o acórdão para entrar com recursos. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adiantou que irá acatar a decisão do Supremo.
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