TSE adia pela segunda vez na semana julgamento de Fundo Partidário do PSD
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou pela segunda vez nesta semana o julgamento sobre a ampliação do Fundo Partidário do PSD, partido fundado em setembro do ano passado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Na última terça-feira (12), o julgamento foi adiado devido à ausência do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vistas do […]
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou pela segunda vez nesta semana o julgamento sobre a ampliação do Fundo Partidário do PSD, partido fundado em setembro do ano passado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
Na última terça-feira (12), o julgamento foi adiado devido à ausência do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vistas do processo na sessão do TSE de 25 de abril.
Nesta quinta-feira (14), apesar da presença de Toffoli em plenário, e do processo constar na pauta de julgamentos divulgada pelo TSE, o caso não foi posto em votação.
O PSD pede na ação a ampliação de sua cota no Fundo Partidário, dos atuais 5% que são divididos igualitariamente por todos os partidos, para uma parte dos 95% do Fundo dividido proporcionalmente entre os partidos que elegeram bancada na Câmara dos Deputados.
Apesar de não ter recebido votos diretos na eleição de 2010, por ter sido criado em 2011, o PSD possui 52 deputados que migraram para a legenda.
A presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, ao encerrar a sessão, não fez menção sobre o caso não ter sido julgado nesta quinta-feira (12).
A sessão da noite desta quinta-feira, que começou às 19h, se alongou por uma hora além de sua duração usual, sendo encerrada às 22h20, por causa dos debates sobre a votação da proposta de transmissão da propaganda eleitoral em cidades sem emissora de TV. O processo do Fundo Partidário do PSD era o último listado na pauta da sessão.
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