STF retoma julgamento, mas não consegue definir pena de ex-sócio de Valério

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento do mensalão, mas não conseguiu estabelecer a sentença para o ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, que foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O processo continuou após um recesso de quase duas semanas, e após quatro audiências completas dedicadas ao ditado das sentenças, os dez magistrados fixaram apenas a pena do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.

Já o caso de Hollerbach gerou polêmica porque apesar, de responder pelos mesmos crimes que Valério, os magistrados consideram que sua responsabilidade nos fatos é menor.

A corte já tinha dedicado duas sessões a debater a pena de Hollerbach e hoje, na terceira audiência sobre seu caso, houve acordo para fixar uma condenação parcial de 25 anos e 11 meses de prisão, mas ficou pendente a análise da acusação de evasão de divisas, a única pela qual ainda não foi condenado.

Dos dez ministros, quatro – Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto – seguiram o relator e votaram por uma pena de quatro anos e sete meses, além de multa de R$ 260 mil.

Outros quatro ministros – Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia – concordaram com o revisor, Ricardo Lewandowski, e defenderam uma pena e dois anos e oito meses e R$ 33,8 mil de multa. Já Marco Aurélio Mello não seguiu nem o revisor, nem o relator, e sugeriu outro tempo de condenação.

No caso de Valério, o Supremo ainda deve analisar uma oferta de “colaboração” apresentada por sua defesa, que pretende conseguir uma redução de sua pena em troca de supostas novas informações que poderia apresentar sobre o caso.

Caso recorra à chamada “delação premiada”, o publicitário estaria disposto a revelar novos dados que envolveriam diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema de corrupção.

Embora nem Valério nem seus advogados tenham confirmado essas versões a respeito da participação de Lula, as conjeturas da imprensa já estimularam os partidos da oposição a apresentar ao Ministério Público um pedido formal de investigação sobre a suposta responsabilidade do ex-presidente.

Durante a fase processual do julgamento do mensalão, foram declarados culpados de diversas acusações de corrupção 25 dos 37 acusados do processo.

Entre os réus que ainda estão à espera de sentença estão o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino e o antigo tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

A fase de sentenças tinha sido suspensa no último dia 25 de outubro para que Joaquim Barbosa pudesse viajar à Alemanha para submeter-se a um tratamento médico.

O reinício do julgamento coincidiu hoje com a inauguração da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC, na sigla em inglês), que será realizada em Brasília até o próximo sábado.

Embora sem citar diretamente este processo, durante a cerimônia de abertura do evento, a presidente da Transparência Internacional (TI), Huguette Labelle, destacou o “exemplo” que o Brasil atualmente representa com sua “decisão de acabar com a impunidade”.