Réus ligados ao PP e à Bônus Banval cometeram crime de formação de quadrilha, diz relator do mensalão

Na última etapa do julgamento da Ação Penal 470, nesta segunda-feira (17), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que os cinco réus ligados ao PP – Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg – cometeram crimes ao participar do esquema conhecido como mensalão.

A condenação ainda não pode ser confirmada porque Barbosa, relator da ação, pediu a suspensão da sessão sem a proclamação parcial dos resultados. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, chegou a sugerir que o relator concluísse seu voto, mas Barbosa disse que era melhor deixar as coisas como estavam.

Para Barbosa, os réus ligados ao PP se uniram “em nível elevadíssimo” para a prática de crimes, indefinidamente no tempo e com união de desígnio. “Não é mero concurso de agente para um ato criminoso especifico”, disse o ministro, agravando a situação dos acusados.

“Os quatro réus do PP formaram uma associação estável e permanente desde meados de 2003 para corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Durou do segundo semestre de 2003 até o final de 2004”, explicou o ministro. O quarto réu do PP citado pelo ministro, José Janene, não está mais na ação penal porque morreu em 2010.

De acordo com Barbosa, a quadrilha aumentou em 2004, com o ingresso dos réus ligados à corretora Bônus Banval – Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg – no esquema. O réu Carlos Alberto Quaglia, da corretora Natimar, também era citado nessa etapa, mas seu caso foi enviado para a primeira instância por erros processuais.

Barbosa explicou que, com a participação da Bônus Banval, inaugurou-se uma nova forma de lavagem de dinheiro. “Começou a entrega em domicílio, uma inovação total. Ninguém precisava se apresentar, o dinheiro era entregue em casa”, explicou.

O julgamento continuará na próxima quarta-feira (19), com a análise das acusações que pesam sobre os réus ligados ao PL, atual PR, da prática dos mesmos crimes. Nesta etapa, estão os então deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues, e os assessores Jacinto Lamas e Antônio Lamas. O Ministério Público Federal já pediu a absolvição de Antônio Lamas por falta de provas.