Prefeitos de Mato Grosso do Sul alegam crise financeira e anunciam greve

O protesto acontecerá no dia 7 de novembro e apenas serviços de coleta de lixo e saúde funcionarão normalmente.

Prefeitos de Mato Grosso do Sul paralisarão as atividades no dia sete de novembro em protesto pela crise financeira ocasionada pela queda de receita.  De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o governo federal tem aplicado medidas econômicas que causaram prejuízo aos cofres públicos.

Segundo os prefeitos, a crise piorou a situação dos municípios no momento em que eles estão tentando fechar as contas no final do mandato. Conforme a assessoria da Assomasul, todos os prefeitos foram convocados a aderirem ao movimento. Naquelas prefeituras que ingressarem no protesto, funcionarão no dia da paralisação apenas serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo.

Neste dia, os prefeitos se reunirão na sede da Associação a partir das 13h e 30min para discutirem uma saída para a crise. Conforme o presidente da Assomasul, prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB) a reclamação é geral, até mesmo nos municípios de médio e grande porte. “Do jeito que o barco navega poderá afundar e dificilmente haverá sobreviventes”, ironizou.

Para Krug, o principal culpado pelo conflito é o governo federal. “Além de repassar mais obrigações às prefeituras, o governo federal estrangulou as finanças públicas ao conceder isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carro zero e eletrodomésticos, que é um dos itens que compõem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.

De acordo com ele, para piorar a situação, o governo decidiu prorrogar até 31 de dezembro a redução do IPI para automóveis. “Essa medida terá reflexo direto no valor do Fundo de Participação dos Municípios repassado, mensalmente, a todos os municípios brasileiros”, previu.

O IPI de veículos foi reduzido no final de maio pelo governo em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada. Com a manutenção da redução do IPI, as prefeituras continuarão com índice negativo no valor do FPM que é repassado mensalmente.

Além do IPI, o fundo constitucional é constituído por parte da arrecadação do IR (Imposto de Renda). Em decorrência da desoneração do IPI praticada pelo governo, os municípios já deixaram de receber só neste ano mais de R$ 1,5 bilhão em FPM.

Krug observa que a paralisação de um dia é apenas uma forma de protesto visando sensibilizar as autoridades, mas adverte que com as quedas do FPM, prefeituras em vários Estados estão adotando o meio expediente para conter gastos.

A assessoria da Assomasul disse não ter estimativa se já existe algum prefeito realizando meio expediente a fim de conter despesas, mas informou que caso o governo federal não parar de tomar tais medidas, isto fatalmente poderá ocorrer.

“Os prefeitos temem não conseguir cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que prevê severas punições para o gestor que porventura venha a ferir alguns de seus dispositivos”, destacou Krug.

Em Campo Grande ainda não há confirmação se vai haver paralisação. A assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal informou que o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) é solidário com as decisões da Assomasul. Todavia, a decisão se haverá ou não participação no protesto não foi definida até o momento.

(Com Assessoria de Imprensa da Assomasul)