Porto Murtinho tem risco de enchente com abandono da obra em dique na cidade

Obra parou com crise da empreiteira Gerpav. Em paralelo, falta de prestação de contas interrompeu convênio federal

Obra que desabada e empreiteira em crise é igual à obra abandonada. A breve equação resume a situação da proteção que deveria guarnecer o dique de Porto Murtinho, que em junho de 2009 desabou, lançando ao rio Paraguai 3,6 toneladas de concreto.

Como o nome indica, o dique tem a função de conter as águas do rio Paraguai nas cheias, para proteger a cidade pantaneira de fortes inundações, que já ocorreram no passado. Além disso, o dique serve como atracadouro e ponto de atração turística.

Depois do desabamento da obra, o governo estadual assinou um segundo convênio com o ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 3 milhões, em janeiro de 2010. A finalidade era recuperar a estrutura comprometida, embora o dano tenha sido causado, a princípio, por erro de projeto, portanto de empresa contratada.

Na época, apurou-se que os novos pilares de proteção não sustentaram as placas de concreto colocadas nas paredes do dique.

Estima-se que os gastos foram superiores a R$ 11 milhões nos convênios federais e aditivos da Agesul, dirigida pelo ex-secretário de Obras do estado, o atual deputado federal Edson Giroto, e que também assinou os contratos com as empreiteiras.

Textualmente, a notícia oficial do convênio de 2010 afirma que “por conta das chuvas do começo de janeiro, a obra sofre danos, e necessita de reparos urgentes”. A situação perdura até hoje.

A Agesul, que fez as licitações da obra, tem o papel de fiscalizar a sua execução, até para fins de pagamento às empreiteiras contratadas pelo governo estadual.

Convênios paralisados

No ministério da Integração Nacional constam dois convênios ativos. O convênio 558445, adimplente, tem valor de                                                  R$ 2.631.828 e sua data final seria de 30 de abril de 2012, se tudo tivesse corrido bem.

O de 2009, de nº 703744, aparece como “Aguardando Prestação de Contas”. Tem valor de R$ 3 milhões, com data final de janeiro de 2012. Sem prestação de contas não ocorrem novas liberações

A reportagem procurou informações junto à sede da Gerpav, em Campo Grande, mas ainda não foi atendida pelos seus diretores. A empresa enfrenta crise financeira, e tem máquinas paradas em outras regiões. A empreiteira foi assídua doadora para campanhas eleitorais no MS.

Procurado através de sua assessoria, o governo estadual também não forneceu informações sobre as medidas que tomou, ou tomará, para sanar o grave problema antes da estação das chuvas e da cheia do rio Paraguai.

Porto Murtinho teve cheias históricas

O dique foi feito em 1982, a partir de uma barreira de terra escorada por pedras. Com a sua deterioração, o governo estadual firmou um convênio em 2008 com o ministério da Integração Nacional para substituir as pedras por placas de concreto, e assim evitar o risco de cheias, que abalaram a cidade, anteriormente.

Em 1979, o município pantaneiro viveu uma enchente sem precedentes, que se repetiu em 1988, mesmo com o dique já construído.