Por unanimidade, TRE ratifica cassação de Fauzi em Aquidauana
O prefeito perdeu o registro da candidatura por usar o site da prefeitura para fazer campanha e por supostamente distribuir cestas básicas de forma irregular
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O prefeito perdeu o registro da candidatura por usar o site da prefeitura para fazer campanha e por supostamente distribuir cestas básicas de forma irregular
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) ratificou, nesta segunda-feira (17), a cassação da candidatura à reeleição do prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB).
Na tentativa de mudar o resultado, a defesa ingressou com embargo de declaração de efeitos restringentes. “O embargo alegava que o TRE não havia julgado um dos quatro pontos da defesa”, explicou o advogado Antônio Trindade.
O tribunal, no entanto, não acolheu a tese e decidiu que “não houve omissão, nem dúvida, nem contradição na declaração” anterior, que cassou a candidatura de Fauzi.
Ele perdeu o registro da candidatura por usar o site da prefeitura para fazer campanha e por supostamente distribuir cestas básicas de forma irregular. Também pesa contra o prefeito o indeferimento da candidatura do seu vice por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a rejeição das contas de campanha na 10ª zona eleitoral.
Diante dos impedimentos jurídicos, a Justiça Eleitoral convocou para diplomação o segundo colocado nas eleições, Zé Henrique (PDT). A cerimônia será realizada na próxima quarta-feira (19).
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