O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta sexta-feira que “não há complicações” envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após os fatos revelados pela Operação Porto Seguro. E-mails da ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha mostram que ela supostamente negociaria com o então presidente Lula a indicação de um nome para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“Não tem nenhuma complicação para o presidente Lula”, disse Carvalho, ao ser questionado sobre a operação. Indagado se teria sido ele a avisar o ex-presidente sobre a operação, que indiciou Rosemary por corrupção, o ministro negou. Importante interlocutor da presidente Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho é amigo de Lula, de quem foi chefe de gabinete nos dois mandatos.
Nos e-mails que constam na investigação, Rosemary conversa com Rubens Vieira, preso na operação. Ele envia um currículo a ela, que responde que tentaria falar com o “PR”, sigla utilizada por funcionários do governo para se referir ao presidente da República. Na resposta, Vieira deixa claro que se tratava de Lula.
Em nota divulgada ontem, Rosemary negou irregularidade. “Não tive qualquer participação em supostas fraudes em pareces técnicos ou corrupção de servidores públicos para favorecimento a empresas privadas”, disse.
Operação Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.
Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.
Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.
O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.
