Ministério e Fundação Gates investirão R$ 14 mi em saúde materna

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assina, nesta segunda-feira (16), parceria inédita com a Fundação Bill & Melinda Gates, que visa à melhoria das condições de saúde de mulheres e crianças, alinhadas com as prioridades da Rede Cegonha. Juntos, o ministério e a fundação vão investir R$ 14 milhões – a fundação entrará com R$ 7 milhões, o ministério com R$ 3,5 milhões e o CNPq com outros R$ 3,5 milhões – em pesquisas inovadoras na área de saúde materna e neonatal. A cooperação é umaarticulação entre o programa “Grandes Desafios da Fundação Gates” e a prioridade dada pelo Brasil para a saúde materno-infantil.

A assinatura do acordo ocorrerá no Encontro com a Comunidade Científica 2012, que tem início nesta segunda-feira (16) e segue até quarta-feira (18), no auditório do Edifício Brasil 21 em Brasília. O ministro Padilha destaca a relevância do evento, que reúne cerca de 600 pesquisadores de todo o país. “Este encontro marca que hoje a ciência e a tecnologia são questões estratégicas de uma política nacional de saúde, que se baseia em conhecimento, inovação, superação da dependência de produtos externos e inclusão social”, explica.

Durante o encontro serão anunciados também investimentos em vários editais de pesquisa em 2012, e a produção nacional de novos medicamentos e equipamentos em saúde, principalmente na área de oncologia. Haverá também entrega de prêmios de até R$ 15 mil para pesquisas inovadoras em saúde direcionadas ao SUS desenvolvidas em 2011.

Gates – Esse é apenas o primeiro dentre vários acordos que devem ser travados com a Fundação Bill & Melinda Gates, que combinam esforços e recursos para apoiar a pesquisa e a inovação em áreas prioritárias como vacinas, nutrição, e controle de doenças transmissíveis. “O investimento da Fundação Gates no Brasil é um reconhecimento da capacidade de produção científica brasileira. O investimento em pesquisa e inovação em saúde é uma prioridade do Ministério da Saúde neste governo”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “A liderança brasileira no investimento em pesquisa prova que a inovação em saúde é prioridade para o país”, afirmouTrevor Mundel, presidente do Programa Global Health da Fundação Gates.

Esta parceria da Fundação Bill & Melinda Gates com o Brasil faz parte de um programa da fundação chamado Grand Challenges in Global Health (Grandes Desafios na Saúde Global), que busca iniciativas inovadoras no campo científico e tecnológico para solucionar os problemas nos países em desenvolvimento.

Pesquisas – Além de o Brasil ter uma comunidade científica atuante, o investimento do governo em pesquisa é alto – 1% do Produto Interno Bruto (PIB) – quase o dobro da média dos demais países da América Latina. O número de pesquisadores brasileiros e de publicações em revistas científicas também está crescendo. São formados anualmente 10 mil PhDs – dez vezes mais do que 20 anos atrás. Ainda tem aumentado a colaboração de cientistas brasileiros em artigos de pesquisadores de outras partes do mundo: 30% dos artigos assinados por brasileiros têm um co-autor estrangeiro atualmente.

E nos próximos quatro anos, o Ministério da Saúde vai quadruplicar o recurso financeiro investido em pesquisa, desenvolvimento e no Complexo Industrial da Saúde. Será investido R$ 1,5 bilhão em projetos de pesquisa e ampliação do parque tecnológico do setor – são R$ 350 milhões por ano. Esse valor será direcionado para as seguintes ações estratégicas: estímulo à produção nacional de fármacos, medicamentos e equipamentos; fomento à execução de pesquisas e eventos científicos (editais nacionais, fomento descentralizado via Programa de Pesquisa do SUS, contratações diretas); apoio às atividades de formação e capacitação (pós-doc SUS, cursos de mestrado, especialização e extensão); apoio ao desenvolvimento de redes de pesquisa (Rede Dengue, Rede Malária, Rede Câncer, Rede Brasileira de ATS, Rede Pesquisa Clínica, Rede Terapia Celular); apoio à criação de Institutos, Centros e Núcleos de Pesquisa (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, Centros de Pesquisa Clínica, Núcleos de ATS); apoio à realização de eventos científicos (chamada pública de apoio a eventos científicos em saúde).

Premiação – Durante o Encontro com a Comunidade Científica 2012 serão também premiadas pesquisas de destaque, por meio do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS – uma espécie de “Oscar da Saúde” –, que já está em sua décima primeira edição. Além de reconhecer o mérito científico dos pesquisadores, a iniciativa amplia a divulgação dos resultados das pesquisas, favorecendo sua incorporação pelos serviços públicos de saúde. Aos primeiros colocados, serão destinados prêmios em dinheiro, no total de R$ 55 mil, divididos entre as cinco categorias – acesso ao SUS, tese de doutorado, dissertação de mestrado, trabalho publicado e monografia de especialização ou residência. Os trabalhos são avaliados, na primeira fase, por cerca de 150 especialistas, e, na segunda, por uma comissão julgadora formada por representantes de diversas instituições.

Criado em 2002, o concurso tem se consolidado como um instrumento de estímulo à produção científico-tecnológica voltada para o SUS. O ministro Padilha ressalta a importância do prêmio para a consecução dos objetivos das políticas na área de pesquisa em saúde. “O estímulo à pesquisa e à produção científica e tecnológica no país é uma prioridade deste governo. O país tem as mentes e os meios para produzir e até mesmo exportar conhecimento na área de saúde, e, por isso, precisamos prestigiar nossos pesquisadores”, declara.