Ministério do Turismo estuda regulamentação do transporte de turistas

Minuta da portaria está sendo discutida em Grupo de Trabalho

O Ministério do Turismo vai regulamentar o transporte turístico de passageiros. A minuta da portaria que trata do assunto está sendo discutida, nesse momento, em Brasília, na reunião do Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário. Um dos objetos da regulamentação é a caracterização do veículo destinado ao transporte de turistas, que serão identificados e terão seus roteiros previamente autorizados.

A secretária nacional de Politicas de Turismo, Bel Mesquita, abriu há pouco a reunião do Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário, na sede do Ministério do Turismo, em Brasília. O grupo reúne representantes das iniciativas públicas e privadas para tratar de questões relacionadas ao aperfeiçoamento e à adequação da legislação do transporte turístico.

“O trabalho desse grupo é extremamente importante para enfrentarmos os gargalos do transporte rodoviário no País”, disse a secretária. O primeiro item da pauta será a regulamentação do transporte turístico rodoviário, prevista na Lei do Turismo. Serão apresentados ainda os projetos de Apoio ao Condutor e Turista e o Parada Legal.

Durante a reunião, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou dados estatísticos relacionados ao fretamento de veículos, uma das modalidades utilizadas para o transporte de turistas. Segundo a agência, 78% do sistema de fretamento é operado por empresas com frota de 1 a 10 ônibus. Em alguns casos, são veículos com mais de 15 anos nas ruas. O restante é composto por empresas, grande parte de fretamento contínuo, proprietária de 31 a 100 veículos.

O diretor de Articulação, Estruturação e Ordenamento Turístico do MTur, Ricardo Moesch, manifestou preocupação com a idade da frota das empresas que transportam turistas. Ele disse que existem linhas de financiamento disponíveis para renovação das frotas e que elas serão divulgadas pelo MTur.

“A regulamentação é fundamental para aumentar a segurança dos usuários e para o enfrentamento do problema do transporte clandestino de passageiros”, disse o diretor.