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Materiais usados em campanha deverão ser reciclados

Materiais gráficos de campanhas eleitorais poderão ser destinados à reciclagem. A medida é prevista pela Resolução 486/2012 e foi aprovada pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A proposta da resolução é da Comissão Ambiental do TRE. De acordo com a resolução, após as eleições, os candidatos, partidos políticos ou coligações terão o prazo de […]

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Materiais gráficos de campanhas eleitorais poderão ser destinados à reciclagem. A medida é prevista pela Resolução 486/2012 e foi aprovada pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A proposta da resolução é da Comissão Ambiental do TRE.

De acordo com a resolução, após as eleições, os candidatos, partidos políticos ou coligações terão o prazo de 5 dias, para retirarem os materiais de propaganda que foram apreendidos ou recolhidos durante a campanha, exceto aqueles que não servirem de prova a processo judicial ou não houver mais a necessidade de seu arquivamento.

No entanto, caso o responsável pela propaganda não compareça, o juiz eleitoral determinará a destinação do material para a coleta seletiva de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

As sobras de materiais gráficos de campanha também poderão ter a mesma destinação. Para isso, é necessário que todo o material  não utilizado seja entregue em qualquer cartório eleitoral.

(Com informações do TRE/MS)

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