Homem que não sabia nadar fazia trabalho de guarda-vidas onde jovem morreu afogado

Delegado que investiga o caso reuniu provas irá indiciar o proprietário por homicídio culposo

Um funcionário que trabalhava como serviços gerais, em especial na limpeza, utilizava camiseta de guarda-vidas, na propriedade rural conhecida como Lagoa Rica, em Campo Grande, no dia que o adolescente de 16 anos, V.B.C.L., morreu afogado em 12 de outubro de 2011.

Mas o que mais chama a atenção é que o homem que seria o responsável por orientar e até resgatar banhistas não sabia nadar: requisito básico para desempenhar a função.

Outro detalhe apontado pelo delegado que conduziu as investigações sobre o caso, Devair Francisco, da 4ª DP, é que o corpo do adolescente foi resgatado na área delimitada como autorizada para frequentadores, porém com aproximadamente três metros de profundidade.

Uma placa no local advertia que o banho só era proibido fora da área demarcada. Devair Francisco ouviu outros funcionários que trabalhavam no Lagoa Rica no dia do afogamento. Todos que na ocasião trajavam camiseta com inscrição de guarda-vidas revelaram que nunca receberam orientação ou qualquer tipo de curso que os formassem para desenvolver a função.

Seus trabalhos eram, na verdade, manter o ambiente limpo e controlar o fluxo de frequentadores. Conforme o depoimento de um dos funcionários do Lagoa Rica, quem entregou as camisetas de guarda-vidas foi o gerente da propriedade, identificado com o nome de Zildo.

Depois de ouvir funcionários do Lagoa Rica que estavam no momento que o adolescente se afogou e ainda com base em laudos da perícia e Corpo de Bombeiros, o delegado Devair Francisco chegou à conclusão que o proprietário do Lagoa Rica, Eduardo Metello Junior estava explorando comercialmente a área de balneário irregularmente.

“Operava sem alvará ou qualquer documento que o autorizava a funcionar como balneário e não cumpria com as regras de segurança, elegendo funcionários comuns sem qualificação e treinamento, trajados de guarda-vidas induzindo o usuário banhista à falsa sensação de segurança”, revela o delegado.

Em um dos depoimentos do proprietário, ele teria dito que tinha documentação que o autorizava a explorar o local como balneário, mas que a entregaria posteriormente.

Em outra oportunidade confessou que não tinha a papelada alegando que em Campo Grande não existe empresa que oferecesse o curso. Porém, durante levantamentos o delegado soube de empresa nesta modalidade na Capital.

“Mesmo que não tivesse como oferecer o curso na Capital ele poderia, por exemplo, contratar o serviço fora”, diz o delegado. Por conta das irregularidades, o delegado vai indiciar Eduardo Metello Junior por homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar.

Caso condenado, Metello pode pegar como pela detenção de um a três anos.

Exigências

O Decreto nº 5.672 de 22 de outubro de 1990 determina que “Os clubes que tiverem piscinas, lagos ou rios, deverão possuir bóias, coletes salva vidas e guardas salva vidas na proporção de 2 (dois) por piscina por cada 500 m² de lâmina d’água.

” Uma lei municipal promulgada pela Câmara de Campo Grande traz obrigatoriedade que se aplica à época de temporada de verão e dias propícios à utilização de piscinas, balneários, quando estes estiverem em funcionamento.

A cada 500 metros quadrados, segundo a lei, deve haver um salva-vidas onde estão instaladas as piscinas ou áreas de natação, independentes do tamanho das mesmas.

Deve, conforme a lei, ser mantido local adequado e de altura superior ao piso, ou uma cadeira própria de salva-vidas, “a fim de que se tenha uma visão ampla da área monitorada”.

Nas proximidades do parque aquático, deverá haver ao alcance do salva-vidas, bóias, coletes salva vidas, apito e kit de primeiros socorros. Nos que possuem lagos e rios, um bote inflável para 04 (quatro) pessoas e de acordo com a correnteza, deverá estar munido de motor de popa.

É obrigatória, informa o texto da lei, a colocação, em local de fácil visualização, de letreiro com a profundidade das piscinas, lagos ou rios. O letreiro deve vir acompanhado de figuras, para compreensão dos que não sabem ler.