Geraldo vence em Bonito, mas aguarda decisão do TSE para assumir prefeitura

Com 522 de votos de vantagem, o ex-prefeito Geraldo Marques (PDT) venceu a disputa pela Prefeitura de Bonito, mas aguarda apreciação de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para poder assumir o cargo, a partir de primeiro de janeiro de 2013.

De acordo com Piva, existe uma tranqüilidade por parte da coligação de Geraldo, diante da confiança em uma decisão da Justiça Eleitoral. “Obtemos provas concretas que atestam a inocência de Geraldo. Acredito que ainda neste mês de outubro tudo será resolvido e a eleição dele será decretada”, apostou.

Nova eleição

Conforme o Art. 16-A da Lei n° 12.034, de 2009, o candidato cujo registro esteja sub judice terá a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior, ou seja, o voto não está anulado, mas tem a sua condição aguardando deferimento de registro em última instância.

Caso o candidato não receba decisão favorável e tenha o registro impugnado pela Justiça Eleitoral, uma nova eleição deverá ser realizada. Portanto, mesmo com o indeferimento do registro de Geraldo, uma nova proclamação de votos terá que ser feita.

O caso

O ex-prefeito teve as contas rejeitadas por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), nos exercícios de 2001 e 2002. Com a rejeição, a assessoria jurídica do candidato entrou com recurso em última instância no TSE.

A promessa do tribunal é apressar os julgamentos para garantir a diplomação dos candidatos com recurso favorável. No total, dois mil casos estão nas mãos do TSE, dos quais apenas 50 foram eleitos.