Audiência pública vai debater saúde indígena no Brasil

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)da Câmara Federal aprovou, na semana passada, requerimento do deputado GeraldoResende (PMDB) pela realização de audiência pública para debater a saúdeindígena no país. Segundo a proposta, deverão ser discutidas questões urgentescomo a estrutura, os acertos da política para o setor, as falhas, asexperiência bem sucedidas e os desacertos nas mais diversas regiões do país.

Avaliação

Geraldo Resende defende que existe uma necessidadede se avaliar o modelo vigente. Para tanto, conforme Geraldo, é precisorememorar as evoluções e retrocessos que tiveram início em 1999, quando, pormeio da lei 9.836/99, foi criado o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena,visando garantir a Atenção Básica às populações indígenas em todo o territórionacional. Esta atribuição foi designada à Fundação Nacional de Saúde (Funasa),por meio do decreto 3.156/99, que organizou 34 distritos sanitários especiaisde saúde indígena, proporcionando teoricamente, 100% de cobertura dascomunidades indígenas de todo o país, nesta distribuição.

No entanto, segundo Geraldo Resende, este modelode organização e de atendimento foi questionado e denunciado pelo movimentoindígena em 2008, no Acampamento Terra Livre, realizado anualmente em Brasília,cuja denúncia foi acatada pelo então Presidente da Republica Luiz Inácio Lulada Silva, que solicitou ao Ministério da Saúde que adotasse providênciasurgentes, visando melhorar a atenção à saúde dos povos indígenas.

Conforme o deputado, o desfecho dosencaminhamentos culminou com a criação, por meio do decreto 7336, de 19 deoutubro de 2010, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que tinhacomo missão melhorar, em todos os aspectos, os serviços de saúde indígenadisponibilizados aos povos indígenas. “Essa medida trouxe grandes expectativaspara os líderes do movimento indígena, pois estes acreditavam que, de fato, osproblemas que a Funasa enfrentava, estariam resolvidos nesta nova estruturadentro do Ministério da Saúde”, destaca.

O deputado acrescenta, no entanto, que após umano e cinco meses de criação da Sesai, muitas lideranças nos relatam umafrustração e descontentamento dos movimentos indígenas, pois alegam não terhavido nenhuma melhora, chegando a acontecer, para elas, acontecido retrocessoem algumas regiões. “Cremos que está mais do que na hora de se retomar essadiscussão a fim de que os problemas não se avolumem e que, pelo contrário,possam ser solucionados antes que atinjam proporções ainda mais catastróficas”,destaca.