Anatel suspende promoção da TIM que oferece ligações ilimitadas a R$ 0,50 por dia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu hoje (16) a operadora de telefonia TIM de comercializar a promoção denominada Infinity Day, iniciada no último domingo (11), na qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a agência, a promoção poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM.

Se a proibição não for cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa é R$ 10 mil por dia.

No despacho, publicado no Diário Oficial da União, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da comercialização dos serviços da TIM, que ficou suspenso por 11 dias em julho, sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias apresentados pela empresa na ocasião, e que Anatel pode exigir alterações se detectar demanda de tráfego ou estratégia de marketing não mensuradas nesse plano.

A empresa deverá apresentar à Anatel ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day.

A TIM disse que se posicionará em breve sobre a proibição da Anatel, mas já informou, por meio de comunicado, que foram transmitidos para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada a 19 cidades.