ANA discute critérios para afastamento de diretor envolvido em denúncias

A diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) está reunida com o procurador-geral do órgão, Emiliano Ribeiro, para definir como serão feitos os procedimentos de afastamento do diretor Paulo Rodrigues Vieira e a abertura de processo administrativo para investigar a conduta dele no cargo. A assessoria de imprensa da ANA informou que o assunto, até então, não estava na pauta da reunião.

Como teve seu nome aprovado pelo Senado, com mandato definido, o diretor da agência não pode ser demitido, a não ser por uma iniciativa própria.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a partir da instauração do processo administrativo pela Agência Nacional de Águas, abre-se uma brecha para o afastamento preventivo do diretor até a conclusão do procedimento.

Paulo Rodrigues Vieira é uma das seis pessoas presas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, na sexta-feira (23). As ações da PF ocorreram em São Paulo – capital e interior – e Brasília, decorrentes de investigação de um grupo de pessoas que atuava em órgãos federais para beneficiar interesses privados.

A presidente Dilma Rousseff determinou, no sábado (24), o afastamento dos envolvidos. Além disso, senadores articulam o comparecimento ao Congresso do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para dar esclarecimentos sobre o caso. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) deve protocolar hoje (26), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), requerimento de convocação do ministro.

O presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que vai colocar o requerimento em votação na reunião da CCJ de quarta-feira (28). “O requerimento de qualquer senador é regimental. Qualquer um tem a prerrogativa de solicitar a convocação de um ministro”, destacou Eunício Oliveira.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pretende apresentar requerimentos para que, além do ministro, compareçam ao Senado, na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, mais envolvidos no suposto esquema. Entre eles, os diretores afastados da Agência Nacional de Água (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e o da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira, e a já demitida chefe de gabinete do escritório da Presidência da República, Rosemary Nóvoa de Noronha.