África do Sul desiste de aplicar tarifas sobre frango brasileiro

O governo da África do Sul rejeitou definitivamente a aplicação de direitos anti-dumping sobre as exportações brasileiras de frango inteiro e cortes desossados. A informação foi repassada pela Comissão Internacional de Comércio da África do Sul (ITAC), que recebeu o comunicado sobre a decisão do ministro de Comércio e Indústria sul-africano, Rob Davies, por meio de carta.

O ITAC é a autoridade que conduz investigações sobre dumping – prática de comercializar produtos a preços abaixo do custo de produção – no país africano. De acordo com o documento, o ministro Rob Davies afirma que os atuais problemas enfrentados pela indústria avícola sul-africana devem-se às importações como um todo e não especificamente às originárias do Brasil.

Em fevereiro deste ano, o governo da África do Sul aplicou sobretaxas provisórias de dumping contra o frango brasileiro. As medidas atingiam as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente. Essas taxas adicionais se somam às tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e de 27% para os cortes desossados.

De acordo com o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura (Mapa), Benedito Rosa, caso a sobretaxa fosse mantida, poderia representar um precedente perigoso para o setor. “Não existe nenhum outro país que tenha feito tal contestação [quanto a dumping] às exportações brasileiras de carnes de aves. A medida tomada pelos sul-africanos foi precipitada e não cumpriu os trâmites previstos pelos acordos da Organização Mundial do Comércio [OMC]”, afirmou.