Tribunal de Contas realiza curso de Auditoria de Obras Públicas para 30 servidores

Com o objetivo de ampliar a competência dos profissionais de engenharia e arquitetura dedicados à auditoria de obras públicas, mediante a apresentação e discussão de princípios de auditoria e de aspectos práticos da atuação dos tribunais de contas na fiscalização das licitações e contratos de obras, a Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do TCE/MS, realizada de 28 de fevereiro a 3 de março o curso de Auditoria de Obras Públicas.

O Curso é gratuito, financiado através de recursos do Promoex dirigido aos servidores que atuam em auditoria de obras. São 30 participantes, entre Engenheiros, Arquitetos e estagiários da Assessoria de Engenharia do TCE/MS, com duração de 32 horas/aula, sendo 8 horas/aula/ dia, tendo como instrutor Marcelo Eira, atual secretário Adjunto de Planejamento e Procedimentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Meira, serão abordados o conceito e princípios de auditoria governamental; Planejamento e Execução de Auditoria de Obras; Auditoria de licitações e contratos de obras; Verificação de preço de mercado; Irregularidades freqüentes em obras públicas; e a Efetividade da atuação dos tribunais de contas na fiscalização de obras públicas.

Histórico da auditoria de obras no TCU; Planejamento de auditoria de obras; Ferramentas de planejamento; Programa de Auditoria; Procedimentos de auditoria; Papéis de trabalho; Técnicas de auditoria de obras; Evidência em auditoria de obras; Uso de especialistas e ensaios laboratoriais; Requisitos do projeto básico;

Licitação de obras públicas; Previsão orçamentária; Parcelamento e Fracionamento; Possibilidade do uso do pregão; Direcionamento de licitação; Conluio entre licitantes; Execução do contrato; Fiscalização da obra; Acompanhamento a distância;

Verificação da economicidade; Planilha orçamentária; Composição de custos unitários; Curva ABC; Referências de preços; BDI; Sobre preço e superfaturamento; Jogo de planilhas; Aceitabilidade de critérios de aferição do preço de mercado; Licenciamento ambiental;

Principais achados de auditoria de obras; Responsabilização; Auditoria de qualidade das obras públicas; Relatório de Auditoria; Informatização do trabalho de auditoria; Controle de qualidade da auditoria; Monitoramento do cumprimento de determinações; Estudo de caso.