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Senado pode estender a casais homossexuais direito à gala

A pedido da vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), os servidores da Casa que vivem com pessoas do mesmo sexo poderão ter direito à gala, licença concedida após o casamento. O requerimento será analisado pela Mesa Diretora e, caso seja aprovado, passará a valer imediatamente. A senadora apresentou a proposta depois que uma servidora homossexual […]

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A pedido da vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), os servidores da Casa que vivem com pessoas do mesmo sexo poderão ter direito à gala, licença concedida após o casamento. O requerimento será analisado pela Mesa Diretora e, caso seja aprovado, passará a valer imediatamente.

A senadora apresentou a proposta depois que uma servidora homossexual requereu ao setor administrativo o direito à licença, atualmente concedida a funcionários heterossexuais. Para Marta Suplicy, é preciso ter uma norma para regular pedidos semelhantes.

De acordo com o Senado, a gala para servidores públicos é de oito dias. Para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o período é de três dias após o casamento.

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) será o relator da proposta, que poderá ser avaliada na próxima reunião da Mesa, ainda sem data marcada.

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