A assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) Misiara Cristina Oliveira afirmou nesta quinta-feira (17) que o Programa ProJovem Urbano poderá passar a priorizar o jovem negro. O programa, destinado a jovens de 18 a 29 anos, combina a formação no ensino fundamental com a qualificação profissional.

Misiara, que participou de debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, informou que os critérios do ProJovem Urbano estão sendo revistos pelo MEC e que novas turmas serão abertas em 2012. Entre 2008 e 2010, o ProJovem foi executado pela Secretaria Nacional da Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com estados e municípios. A partir deste ano, a gestão do programa foi transferida para a Secadi.

De acordo com a assessora, a qualificação profissional, prevista no programa, também deverá ser aperfeiçoada. Misiara Oliveira considera essa uma das grandes fragilidades atuais do ProJovem. Além disso, segundo ela, está sendo discutida a ampliação do programa para municípios com mais de 100 mil habitantes.

Atualmente, o ProJovem prevê parcerias com prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes. Até o final de 2010, cerca de 400 mil jovens em 83 municípios e 10 estados foram beneficiados.

Estima-se que 2 milhões dos cerca de 50 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 29 anos não concluíram o ensino fundamental. “O principal desafio do ProJovem Urbano é garantir a elevação da escolaridade de jovens excluídos do processo educacional”, destacou Misiara.

Preocupações

O deputado Eudes Xavier (PT-CE), que solicitou a audiência, afirmou preocupar-se com a formação continuada dos educadores; com o controle da frequência dos alunos e das tarefas feitas por eles; com a orientação profissional dada a eles no programa; e com a articulação do programa com estados e municípios.

“A formação dos educadores é estratégica e será garantida”, disse a assessora da Secadi. “Esse investimento é uma política do ministério”, completou. Misiara também garantiu que o controle da frequência será mantido como principal critério para a concessão de bolsas de estudo. Conforme os critérios atuais, o aluno inserido no ProJovem Urbano recebe um auxílio mensal de R$ 100, pago mediante a entrega dos trabalhos escolares e frequência de 75% às aulas.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) ressaltou que o programa não tem como foco a transferência de renda, mas que a bolsa é importante para apoiar os alunos, com transporte e alimentação, por exemplo. A parlamentar afirmou ainda que o programa deveria chegar a localidades mais distantes ou prever o deslocamento desses alunos para os centros urbanos. Segundo informou, em Goiás, o primeiro estado a aderir ao programa, milhares de alunos conseguiram concluir o ensino fundamental graças ao ProJovem.

Política educacional

A chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, Maria Divaneide Basílio, considera a transferência do ProJovem Urbano para o Ministério da Educação “importante para aumentar o diálogo com a política educacional do País”. Com a mudança, o programa passará a ser administrado no espaço formal das escolas publicas – o que não ocorre hoje. Para ela, isso poderá contribuir para diminuir o preconceito contra os jovens que fazem parte do programa, reduzindo também a evasão deles.

Maria Divaneide ressaltou ainda que o programa tem o poder de ampliar o acesso dos jovens a outras políticas nacionais de juventude, executadas pela secretaria. “O processo de formação no programa é bastante qualificado”, opinou. Na audiência, o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) destacou a importância de se qualificar os jovens. “Não preparávamos os jovens no passado e hoje faltam técnicos e profissionais em várias áreas”, lamentou.