Irregularidades paralisaram revitalização da Escadinha da XV

A passagem pela Escadinha da XV de Novembro está proibida, embora muitas pessoas continuem utilizando o trajeto para ter acesso ao Porto Geral ou ao Centro de Corumbá. A informação é do IPHAN (Instituto de Patrimônio Artístico e Histórico Nacional), responsável pelos investimentos no projeto de recuperação do local, considerado um ponto turístico de Corumbá. A obra, que começou em 2010, está paralisada devido a irregularidades cometidas pela empreiteira contratada, através de licitação, como descumprimento de prazos, abandono e invasões.

Segundo o chefe do Departamento Técnico da Superintendência do IPHAN no Mato Grosso do Sul, André Luiz Rachid, a empresa foi notificada e o contrato rescindido. “Como se trata de uma obra pública, há várias etapas até que se retomem as obras ou se dispense a atual empresa que, por exemplo, tem prazo para apresentar defesa”, comentou ao afirmar que o processo encontra-se sob análise da Justiça Federal.

Construída em 1923, a Escadinha da XV tem 126 degraus e está situada no cruzamento da Avenida General Rondon com a rua XV de Novembro, sendo um dos acessos da parte alta da cidade ao Porto Geral.

Riscos

A recuperação desse trecho histórico tem um orçamento que gira em torno de R$ 100 mil e apresenta certas especificações como detalhou Rachid ao Diário.

“É uma obra de necessidades consideráveis por se tratar de uma geologia diferenciada, por ser uma área de encosta. Existe também o laudo de um geógrafo e os trabalhos deveriam seguir de acordo com o que esse documento determina”, disse ao frisar que a utilização do local traz riscos à integridade física dos que por ele transitam. “O uso da escadinha é irregular, pois ela está interditada”, reforçou.

Ele lembra que a passagem pela Escadinha estava bloqueada por tapumes, mas que as estruturas foram furtadas, permitindo a invasão do local. “Já interditamos, por várias vezes a passagem, mas constantemente os tapumes são retirados pela própria população”, comentou.
O fato também foi confirmado pelo secretário municipal de Gestão Governamental, Cássio Augusto da Costa Marques, que vê como “uma situação difícil” a proibição de passagem de pessoas pelo local.”Poderíamos colocar um guarda em tempo integral, mas diante de um grande grupo de pessoas, a ação dele seria ineficiente”, disse ao comentar que a responsabilidade pela manutenção da obra passa a ser do IPHAN, uma vez que a empresa contratada apresentou problemas.

O secretário afirmou ainda que a Prefeitura Municipal expediu, no ano passado, ofícios para o IPHAN, alertando e cobrando um posicionamento do órgão sobre o problema e ainda aguarda resposta. “A responsabilidade é do IPHAN, mas não podemos ficar omissos, temos que zelar pela segurança do munícipe, entretanto, qualquer ação que o Executivo venha a realizar no local precisa da permissão do Instituto do Patrimônio Histórico, já que se trata de uma área tombada”, reforçou ao destacar que se aproxima um período de grande fluxo de pessoas pela localidade: o carnaval. “Se até lá, não tivermos ainda obtido respostas, vamos ter que intervir de qualquer jeito”, finalizou o secretário.