Governo e empresas de telefonia divergem sobre recursos para a banda larga

As empresas de telefonia vão entregar, no próximo mês, para o governo federal uma proposta para o uso de recursos de fundos setoriais de universalização da telefonia para a expansão da banda larga no país. A implantação e os custos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) foram debatidos hoje (10) durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Levy também defendeu a desoneração dos serviços e a destinação de mais faixas de frequencia para a expansão da banda larga no país. “A redução de impostos sobre a cadeia produtiva viabiliza a expansão da infraestrutura, aquece a economia e o país todo ganha”. Para o diretor do Sinditelebrasil, os investimentos de R$ 7 bilhões para possibilitar a chegada da internet de alta velocidade nos 4.283 municípios incluídos no PNBL previstos pelo Ministério das Comunicações não serão suficientes. Segundo ele, os investimentos do setor são de cerca de R$ 17,8 bilhões por ano, incluindo banda larga, telefonia fixa e móvel.

Já o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, explicou que os R$ 7 bilhões que estão programados são apenas para fazer a estrutura de rede (backhoul) nos municípios e não para promover o acesso do consumidor final à rede, que é a parte mais cara do processo. “A conta que temos é R$ 7 bilhões, e a presidenta Dilma disse que irá disponibilizar R$ 1 bilhão por ano, então vamos buscar parcerias”, disse. Segundo ele, R$ 4 bilhões devem ser do governo e R$ 3 bilhões devem vir da iniciativa privada.

Para Fujimoto, hoje o grande gargalo para a banda larga é o investimento em infraestrutura de redes intermediárias, que não têm tido investimento das empresas privadas. O secretário também destacou a necessidade de discutir o compartilhamento da infraestrutura de rede entre as empresas. “Todas as empresas têm interesse em compartilhar redes”.

O superintendente de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Gonçalves Neto, disse que a agência está trabalhando para ampliar o acesso ao serviço de banda larga, com a destinação de faixas de frequência e a revisão de regulamentos. Na semana passada, a Anatel aprovou a proposta do edital do leilão para a faixa de 3,5 gigahertz (GHz), que será destinada a serviços de telefonia fixa, móvel e banda larga.