Fundação de Cultura prorroga convênio para reforma em prédio de Academia Maçônica
O convênio entre a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e a Academia Maçônica de Letras de MS assinado em julho deste ano para reforma do prédio onde será instalada a Academia e uma biblioteca recebeu nesta segunda-feira (24) um termo aditivo alterando o fim do prazo de vigência para abril de 2012. A vigência […]
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O convênio entre a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e a Academia Maçônica de Letras de MS assinado em julho deste ano para reforma do prédio onde será instalada a Academia e uma biblioteca recebeu nesta segunda-feira (24) um termo aditivo alterando o fim do prazo de vigência para abril de 2012.
A vigência original seguia até o próximo dia 30 de outubro e o Convênio segue as normas das Resoluções SEFAZ 2.052 e 2.093, além do Decreto Estadual 11.261 e da Lei Federal 8.666/93, “naquilo que couber”.
Segundo o extrato original, o Convênio de Cooperação tem valor total de R$ 73.127,62. Desse custo, a entidade maçônica deve arcar com R$ 18.127,62, enquanto R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) sairão dos cofres públicos de Mato Grosso do Sul.
Pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul quem assina é o diretor-presidente do órgão, Américo Ferreira Calheiros. Pela Academia Maçônica, a assinatura no convênio é de Cid Antunes da Costa.
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