Deputado de MS quer reformulação do Código de Processo Penal
O deputado federal Fábio Trad (PMDB – MS) fez nesta terça-feira, durante a sessão ordinária na Câmara Federal, um apelo ao presidente da Casa, deputado federal Marco Maia (PT – RS), para que inclua no debate pela reformulação do Código de Processo Civil a reformulação do Código de Processo Penal. Esta semana, Maia se comprometeu […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O deputado federal Fábio Trad (PMDB – MS) fez nesta terça-feira, durante a sessão ordinária na Câmara Federal, um apelo ao presidente da Casa, deputado federal Marco Maia (PT – RS), para que inclua no debate pela reformulação do Código de Processo Civil a reformulação do Código de Processo Penal. Esta semana, Maia se comprometeu com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomear os membros para instalação da Comissão Especial que discutirá a reforma do Código de Processo Civil.
Segundo Fábio Trad, o Código de Processo Penal também poderia ser discutido com mais presteza e agilidade na Câmara Federal. “Seria uma grande vitória para o parlamento brasileiro oferecer nos próximos meses ao Brasil os dois diplomas legislativos que constituem de certa forma a base estrutural do processo constitucional brasileiro”, afirmou.
De acordo com o deputado sul-mato-grossense, o Código de Processo Penal brasileiro, nascido em 1941, tem inspiração autoritária, batizada pelas forças do fascismo. “Existe hoje, na verdade, uma confusão ideológica no âmago do processo penal brasileiro. Embora fascista na sua gênese, ele está sendo interpretado à luz dos princípios constitucionais. Portanto, ora é fascista, ora é democrático. E em virtude disso, penso que o parlamento brasileiro deveria assumir a responsabilidade de oferecer ao país um Código de Processo Penal constitucionalizado, garantista, formatado de forma a obedecer e absorver os princípios que estão disciplinados pelos tratados internacionais”, disse Fábio
Notícias mais lidas agora
- Chuva chega forte e alaga ruas da região norte de Campo Grande
- Há 13 anos, casa no bairro Santo Antônio é decorada por Elizabeth com enfeites únicos de Natal
- Pais são presos após bebê de 2 meses ser queimado com cigarro e agredido em MS
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio: ‘viadinho’
Últimas Notícias
Guia Lopes da Laguna já gasta R$ 3,5 milhões em pavimentação e drenagem em uma das principais vias da cidade
A empresa Rainha Construtora LTDA é responsável pelo contrato em Guia Lopes da Laguna
“Cidade preconceituosa” diz criadora de conteúdo adulto que morou em Deodápolis
A criadora de conteúdo chamada Naiara é nascida em Dourados, mas morou no município de Deodápolis
Pela primeira vez, eclosão de ovos de arara-azul em vida livre é captado por armadilhas fotográficas
O registro foi feito em ninhos artificiais no Pantanal
Justiça pede devolução de R$ 92 mil e reprova contas da prefeita eleita em Eldorado
Parecer técnico pediu a reprovação das contas da prefeita eleita
Conteúdos relacionados
Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio
O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora
Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem
Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.
Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas
Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.