Cidades paraguaias são rota de entrada de pneus contrabandeados no país, diz entidade

Produtos chegam pela fronteira ao mercado brasileiro pagando menos impostos e contam com a conivência de fiscais alfandegários, aponta associação de importadores. Prejuízo na arrecadação federal é estimada em R$ 15 milhões/mês

Empresas de importação de pneus chineses praticam comércio desleal na fronteira com o Paraguai e contam com a conivência dos fiscais alfandegários. A denúncia parte da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Produtos Automotivos (Abidipa), que aponta as cidades paraguaias de Pedro Juan Caballero e Cuidad del Este como principais acessos do pneu contrabandeado ou subfaturado no Brasil.

Estas cidades são notórios destinos comerciais de turistas brasileiros interessados em adquirir produtos importados a preços mais em conta do que os praticados no país. Pedro Juan Caballero faz fronteira com Ponta Porã, e Ciudad del Este, com Foz do Iguaçu (PR).

De acordo com a entidade, a cada quatro contêineres de pneus que entram no Brasil, apenas um paga os tributos para disfarçar a operação fraudulenta. O presidente da Abidipa, Rinaldo Siqueira Campos, afirma que o país deixa de arrecadar R$ 15 milhões por mês com essa prática que, segundo ele, é nociva à indústria nacional e aos importadores de boa-fé.

Como exemplo, Siqueira Campos citou uma empresa que importava três contêineres de pneus por mês. Atualmente consegue trazer 200 contêineres/mês. Cada contêiner traz entre 1000/1200 pneus, e o carregamento passa primeiro pelo porto de Montevidéu, no Uruguai.

“Existe a conivência da Receita Federal, que não fiscaliza a entrada irregular desses produtos na fronteira do Brasil com o Paraguai”, afirmou o presidente.

Apesar da alegada concorrência desleal, os pneus chineses não têm qualidade inferior ao produto nacional. “O que ocorre é que o brasileiro procura preço, e não qualidade. Há marcas pequenas, sem credibilidade no mercado, que se aproveitam disso para ganhar mercado”, diz Siqueira Campos. A maioria das importações tem como destino os grandes centros comerciais, como São Paulo.

Outro indício de concorrência desleal dos produtos chineses tem a ver com o subfaturamento de preços, visando reduzir os custos de importação. Nos casos dos pneus de alta performance, com aros de 17 a 24 polegadas, a Abidipa denuncia que importadores de má-fé chegar a subfaturar os preços em até 100%. A entidade pede ao governo federal que reveja as tabelas para concessão de licença de importação de pneus.

Outro lado

Procurada pela reportagem para comentar o assunto, a assessoria de imprensa da Receita Federal em Mato Grosso do Sul não foi encontrada nem retornou as ligações.