TSE fará sessão extra para julgar ‘fichas sujas’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer julgar esta semana recursos de políticos barrados pela Ficha Limpa, mas querem garantir o registro de suas candidaturas. Estão na lista os ex-governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

Os três tiveram os seus mandatos cassados por ordem do TSE em processos nos quais foram acusados de irregularidades em eleições. Para dar conta da demanda, o tribunal deve realizar sessões extraordinárias. Outros políticos que recorrem contra decisões desfavoráveis a seus registros são o deputado Paulo Maluf e o ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT).

Em caso de derrota, eles poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os candidatos continuam com a campanha nas ruas. Tem prevalecido no TSE o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa é válida na eleição deste ano. No primeiro julgamento ocorrido no tribunal, a maioria dos ministros do TSE rejeitou recurso de Francisco das Chagas Rodrigues Alves, que queria garantir o registro de sua candidatura a deputado estadual pelo Ceará. Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na ocasião que a Lei da Ficha Limpa pode atingir casos anteriores à sua vigência.