Público e entidades mobilizadas contra corrupção se preparam para vinda do CNJ

Qualquer cidadão com documento pessoal e comprovante de endereço poderá se manifestar na audiência pública, que será realizada dia 1º aqui em Campo Grande

As entidades de classe e movimentos sociais que integram os fóruns de combate à corrupção em Mato Grosso do Sul estão acertando o discurso para a audiência pública com a ministra-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, a ser realizada em 1º de dezembro, a partir das 13 horas.

O CNJ virá ao Estado para garantir transparência à apuração das denúncias de suposto “mensalão” que envolvem os três poderes e o Ministério Público.

A corregedora já determinou que 13 entidades se manifestem durante a audiência, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros. Mas o encontro com Eliana Calmon será aberto a qualquer entidade interessada.

A principal novidade é que qualquer cidadão, munido de documento pessoal e comprovante de endereço, poderá se inscrever para se manifestar na audiência pública. Cada pessoa tem direito a cinco minutos de fala, prorrogáveis por mais cinco – tempo igual ao destinado às entidades. Uma equipe de servidores do CNJ ficará responsável por coletar as inscrições a partir das 10 horas do dia 30 de novembro.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus/MS) é uma das 13 entidades convocadas pela corregedora para se manifestar. O presidente Noestor Jesus Ferreira Leite já está definindo com a categoria o conteúdo da exposição. “Com certeza vamos pedir que sejam apuradas as denúncias feitas pelo deputado estadual Ary Rigo”, afirmou.

Também está em pauta no sindicato o reforço ao pedido de fiscalização do poder judiciário estadual por parte do CNJ.

A Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems) anunciou que prepara a realização de um ato público durante a visita da ministra Eliana Calmon a Campo Grande. A secretária-executiva Maria Ildonei de Lima Pedra espera contar com 70 sindicatos municipais filiados na manifestação. “Queremos que seja averiguada a veracidade das denúncias e que a investigação vá a fundo”, disse.

“Tropa de choque”

A vistoria, marcada para iniciar em 29 de novembro às 9 horas, servirá para avaliar o funcionamento dos serviços prestados pela Justiça Comum estadual. De acordo com o CNJ, existem 1.355 processos conclusos aguardando ato judicial há mais de 100 dias, e 191 processos aguardando sentença no mesmo período. Os trabalhos nas comarcas e juizados não serão paralisados neste período.

A ministra Eliana Calmon será acompanhada de uma “tropa de choque” composta por nove magistrados e 17 servidores para assessorar os trabalhos da corregedoria em Mato Grosso do Sul. Poderão ainda ser requisitados servidores de outros órgãos públicos para auxiliar na vistoria.

A comarca de Sete Quedas se antecipou e já encaminhou à corregedoria uma série de denúncias sobre as condições do judiciário naquela cidade. Várias questões foram encaminhadas, como o desvio de função dos servidores, a lotação dos cartórios e o excesso de estagiários.