Pré-sal: Delcídio defende divisão de royalties aos estados brasileiros

“As riquezas do Brasil têm que ser divididas entre todos os estados”,  afirmou ao Midiamax o ex-diretor de gás e energia da Petrobras, senador Delcídio do Amaral (PT)  

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“As riquezas do Brasil têm que ser divididas entre todos os estados”,  afirmou ao Midiamax o ex-diretor de gás e energia da Petrobras, senador Delcídio do Amaral (PT)  

Ex-diretor de gás e energia da Petrobras, o senador Delcídio do Amaral (PT) disse hoje ao Midiamax que defende a divisão dos royalties do pré-sal. “As riquezas do Brasil têm que ser divididas entre todos os estados”, afirmou o senador sobre a questão polêmica que veio à tona depois que a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) foi aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta é que sejam retirados cerca de R$ 7,5 bilhões de receita do Estado do Rio de Janeiro.

A emenda constitucional ainda vai ser apreciada pelo Senado, e, de acordo com Delcídio, a Casa terá que encontrar uma solução para que a decisão tomada não prejudique qualquer um dos estados e não seja depois contestada na Justiça. “O Senado vai analisar todo o projeto e nós teremos que buscar uma forma para não haver contestação jurídica”, destacou.

A partilha dos royalties do petróleo na camada do Pré-sal poderá garantir R$ 95 milhões aos cofres das prefeituras de Mato Grosso do Sul.

Os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo estão pressionando o governo federal para vetar essas emendas. Segundo eles, as perdas com a divisão dos royalties serão gigantescas.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou nesta quarta-feira em evento no Rio de Janeiro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe garantiu que vetará a chamada emenda Ibsen, caso ela seja aprovada no Congresso.

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