Ordem do Ministério Público deixou moradores sem ponte em Dourados

A ordem para a retirada dos tubos que faziam a ligação entre os bairros Cachoeirinha e Estrela Porã foi dada pelo promotor de Justiça Paulo Cesar Zani em dezembro de 2008 atendendo a uma intervenção proposta pelo ofício 09/2008 do IMAM (Instituto de Meio Ambiente de Dourados).

Conforme decisão do Ministério Público Estadual a Prefeitura de Dourados ficou autorizada naquela data a retirar os tubos de aço a fim de “desobstruir a área de preservação permanente”. Os tubos estavam no córrego Cachoeirinha também conhecido como Córrego Água Boa.

No dia cinco de fevereiro deste ano o promotor Paulo César Zani de um prazo de dez dias a partir do dia 29 de fevereiro para que o IMAM fizesse a remoção dos tubos. A ordem do promotor foi cumprida pela Secretaria Municipal na última sexta-feira, dia 9 quando os tubos foram retirados, conforme afirmou o arquiteto da Prefeitura Fabiano Costa.

A polêmica sobre a remoção dos tubos remonta ao dia 11 de fevereiro de 2008 quando o então diretor-presidente do IMAM, José Marques Luiz determinou que fiscais ambientais do órgão fizessem uma vistoria ao local. Os ficais constataram que a tubulação existente no córrego “tratava-se de uma ponte construída para o acesso de um sítio rural de propriedade particular existente naquelas imediações”.

Conforme ofício de José Marques Luiz ao promotor Paulo Cesar Zani “o local onde há os tubos pertence a outra pessoa e o reclamante assumiu o compromisso de pleitear uma declaração do proprietário do imóvel afirmando que a retirada dos tubos não irá prejudicar o seu acesso ao local, só assim poderemos pleitear junto à Secretaria de Infra-Estrutura a retirada dos tubos e conseqüentemente haverá impedimento natural de passem de transeuntes naquele caminho”.

Somente no dia 9 de dezembro de 2008 que a Promotoria ouviu as declarações do proprietário do sitio Marcio Antonio Marques Caldeira que disse ao Ministério Público que não fazia nenhuma oposiçao à retirada dos tubos.

Mesmo depois de saber que os tubos foram retirados por determinação do Ministério Público o mestre-de-obras Severiano de Ávila afirmou que os moradores dos dois bairros foram prejudicados. Segundo ele as pessoas são obrigadas a passar por um atalho além de terem que destruir o alambrado do parque ambiental para passar de lado.