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Governo lança regras para instalação de praças no Brasil

Ato interministerial publicado hoje (10) no Diário Oficial da União institui o processo de seleção de propostas para a implantação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em todo o país. Serão construídas 800 praças. O objetivo é criar espaços públicos para integrar atividades culturais e práticas esportivas e de lazer para a […]

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Ato interministerial publicado hoje (10) no Diário Oficial da União institui o processo de seleção de propostas para a implantação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em todo o país.

Serão construídas 800 praças. O objetivo é criar espaços públicos para integrar atividades culturais e práticas esportivas e de lazer para a população. As praças deverão abrigar também um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para formar e qualificar jovens para o mercado de trabalho.

O processo de seleção instituído hoje aplica-se aos municípios que integram as regiões metropolitanas de Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), além da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal (Ride/DF).

A publicação inclui também os municípios com população acima de 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ou com população acima de 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste.

Para definir os grupos de municípios foram consideradas as estimativas populacionais para 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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