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Geraldo Resende processa Passaia por dano moral

O deputado federal Geraldo Resende protocolou, nesta segunda-feira (13) dois pedidos de providências contra o ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia. Um deles é uma ação de reparação de danos morais, na Justiça local, e o outro é uma representação criminal no Ministério Público Estadual. Segundo o deputado, ambos são relativos à […]

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O deputado federal Geraldo Resende protocolou, nesta segunda-feira (13) dois pedidos de providências contra o ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia. Um deles é uma ação de reparação de danos morais, na Justiça local, e o outro é uma representação criminal no Ministério Público Estadual.

Segundo o deputado, ambos são relativos à citação, supostamente “indevida e criminosa” de seu nome no livro “A Máfia de Paletó”, de autoria de Passaia.

Na ação, protocolada sob o número 002.10.202987-5 Geraldo pede indenização por danos morais. Já na representação, protocolada com o número MPE 1715/10, o deputado afirma que o objetivo de Passaia foi denegrir a sua imagem junto à opinião pública sul-mato-grossense, e por isso pede a condenação do ex-secretário com base nos artigos 138 e 139 do Código Penal, que prevêem penas de um mês a dois anos de prisão e multa.

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